19/8/2025 10:29

STF barra lei Magnitsky e joga Eduardo e Flávio no desespero

5935 visitas - Fonte: Plantão Brasil

A decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), caiu como uma bomba no tabuleiro político e financeiro. Dino determinou que qualquer bloqueio de ativos ou contas de brasileiros no exterior só poderá ocorrer com autorização expressa do STF. A medida atinge em cheio a tentativa dos Estados Unidos de aplicar a chamada Lei Magnitsky contra autoridades brasileiras, como já fizeram ao sancionar o ministro Alexandre de Moraes.

A decisão expôs o dilema dos grandes bancos nacionais, que automaticamente seguem as sanções impostas pelo Tesouro americano para não correrem o risco de expulsão do sistema financeiro internacional. Executivos de ao menos três instituições admitem que, no curto prazo, pouco muda, já que as restrições contra Moraes seguem em vigor. Mas o futuro é visto como explosivo: se novas sanções vierem e o STF barrar, os bancos ficarão divididos entre obedecer a Washington ou cumprir a lei brasileira.

Um banqueiro chegou a resumir a encruzilhada: “Se o Supremo autorizar, tudo bem. Mas se disser ‘não faça’, como um banco sobrevive descumprindo a Ofac?”. O temor é de que o impasse atinja não apenas contas, mas também contratos, linhas de crédito e até operações de tecnologia. Por isso, os departamentos jurídicos das instituições já se debruçam sobre o tema e pressionam o STF por uma regulamentação mais clara.

O que mais incomoda os aliados de Jair Bolsonaro é que Dino jogou por terra a tentativa do governo Donald Trump de usar a Lei Magnitsky como arma contra a democracia brasileira. Não é à toa que figuras como Eduardo e Flávio Bolsonaro correram para as redes sociais em prantos, acusando uma “traição” e expondo mais uma vez o servilismo da família aos interesses norte-americanos.

No pano de fundo, o que se vê é a velha disputa: de um lado, Bolsonaro e sua tropa, que sempre colocaram o país de joelhos diante dos EUA; de outro, a defesa da soberania nacional, agora fortalecida por uma decisão que impede que instituições financeiras brasileiras se tornem meras extensões de Washington.

Para os bancos, o desconforto é inevitável. Mas para o Brasil, a medida simboliza que quem decide sobre o destino dos brasileiros é o Supremo Tribunal Federal — e não um presidente estrangeiro que age em conluio com a extrema-direita local.

Com informações do DCM

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