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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (28) o regime de urgência para o projeto de lei que combate a adultização de crianças e adolescentes nas redes sociais. A medida, que agora segue para votação em plenário, visa coibir práticas de exploração infantil digital e o incentivo à erotização precoce de menores por meio de plataformas digitais.
O projeto recebeu forte apoio de parlamentares progressistas e da base governista, que alertaram para o crescimento alarmante de canais e perfis que sexualizam crianças disfarçados de "entretenimento". "Estamos vendo uma distorção perversa onde crianças são incentivadas a adotar comportamentos adultos de forma precoce e prejudicial. Isso é uma forma de violência", afirmou a deputada Erika Hilton (PSOL-SP), uma das articuladoras da proposta.
A proposta enfrentou resistência de parlamentares conservadores ligados a grupos religiosos, que tentaram incluir emendas para esvaziar o conteúdo do projeto. Os setores progressistas, no entanto, mantiveram a unidade e garantiram a aprovação da urgência. O texto prevê punições severas para plataformas que permitirem esse tipo de conteúdo e estabelece mecanismos de fiscalização mais rígidos.
Especialistas em proteção à infância comemoraram a decisão. "Esta é uma vitória importante contra a mercantilização do corpo infantil. As redes sociais se tornaram terra sem lei para exploradores de crianças e precisamos regulamentar urgentemente", explicou uma representante da UNICEF no Brasil. O projeto tem previsão de ser votado no plenário ainda nesta semana.
Com informações da Agência Brasil
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