20/8/2025 11:48

BTG sugere encerrar contas de sancionados para driblar Lei Magnitsky

830 visitas - Fonte: Plantão Brasil

Grandes bancos que atuam no Brasil avaliam encerrar unilateralmente contas de clientes atingidos pela chamada Lei Magnitsky, como forma de se blindar contra eventuais punições internacionais. A discussão ganhou corpo após circular, na Faria Lima, um parecer interno do BTG Pactual, segundo revelou reportagem de Malu Gaspar, em O Globo.

A medida passou a ser considerada depois da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, que determinou que qualquer bloqueio de ativos ou contas de brasileiros só pode ocorrer com autorização prévia da Corte. A decisão criou um impasse jurídico: de um lado, bancos temem sanções bilionárias dos Estados Unidos por descumprir a lei americana; de outro, receiam ser responsabilizados no Brasil caso apliquem automaticamente restrições impostas por Washington.

A chamada Lei Magnitsky, implementada pelo Office of Foreign Assets Control (Ofac), tem alcance global e impacta desde contas bancárias até contratos e linhas de crédito. O cerco aumentou no mês passado, quando Donald Trump incluiu o ministro Alexandre de Moraes na lista de sanções, intensificando a pressão sobre o sistema financeiro brasileiro.

O parecer interno do BTG sugere que o encerramento de contas por “política interna” seria uma saída preventiva diante da insegurança atual. Segundo o documento, fechar ou segregar contas por decisão própria seria juridicamente defensável, ao contrário de obedecer automaticamente a ordens estrangeiras. A estratégia visaria reduzir a exposição a processos no Brasil e a punições nos EUA, ainda que não elimine totalmente os riscos para autoridades como Moraes.

O impasse tem tensionado ainda mais a relação entre o Supremo e o sistema financeiro. Moraes, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin se reuniram com banqueiros para discutir o alcance das sanções, mas ouviram que o sistema global praticamente inviabiliza driblar bloqueios impostos por Washington. A resposta desagradou ministros e aumentou a pressão por medidas protetivas.

Enquanto Dino já abriu caminho para travar a aplicação automática dessas restrições, o mercado reage com instabilidade. Nos últimos dias, ações de grandes bancos que operam no país registraram quedas expressivas, reflexo direto do conflito jurídico e da ofensiva norte-americana sobre a soberania brasileira.

Com informações da Fórum

Plantão Brasil foi criado e idealizado por THIAGO DOS REIS. Apoie-nos (e contacte-nos) via PIX: apoie@plantaobrasil.net

Follow @ThiagoResiste

APOIE O PLANTÃO BRASIL - Clique aqui!

Se você quer ajudar na luta contra Bolsonaro e a direita fascista, inscreva-se no canal do Plantão Brasil no YouTube.

O Plantão Brasil é um site independente. Se você quer ajudar na luta contra o golpismo e por um Brasil melhor, compartilhe com seus amigos e em grupos de Facebook e WhatsApp. Quanto mais gente tiver acesso às informações, menos poder terá a manipulação da mídia golpista.