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O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) formalizou um pedido junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela decretação de prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Em documento encaminhado à Corte, o parlamentar argumenta que Bolsonaro representa "ameaça concreta e iminente à ordem pública e à segurança institucional" do país.
"Não se trata de perseguição política, mas de proteção democrática. Bolsonaro continua articulando ataques às instituições, incentivando violência e espalhando desinformação. Sua liberdade é um risco que não podemos mais correr", declarou Lindbergh em coletiva na Câmara dos Deputados. O petista citou como justificativa as recentes manifestações bolsonaristas com caráter golpista e a rede de desinformação coordenada pelo ex-presidente.
O pedido ganhou apoio imediato de parlamentares da base governista, que lembraram o histórico de ataques de Bolsonaro ao STF e ao TSE. "Temos um indivíduo que já tentou dar um golpe, que incentiva a desobediência civil e que colocou tanques na rua. Até quando vamos esperar por uma nova tragédia?", questionou a deputada Maria do Rosário (PT-RS).
Juristas próximos ao governo avaliam que a medida, embora extrema, encontra respaldo legal nos artigos 312 e 313 do Código de Processo Penal, que permitem a prisão preventiva quando há risco à ordem pública ou conveniência da investigação. O documento destaca que Bolsonaro continua com acesso a armas de fogo e mantém contato constante com militares da ativa.
A decisão agora cabe ao ministro Alexandre de Moraes, relator dos inquéritos contra Bolsonaro no STF. Setores progressistas pressionam para que a medida seja aceita, enquanto aliados do ex-presidente classificam o pedido como "arbitrário e autoritário".
Com informações da Folha de S. Paulo
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