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Em manobra desesperada para tentar anular provas colhidas pela Polícia Federal, a defesa de Jair Bolsonaro está argumentando que o WhatsApp "não é uma rede social" e portanto não estaria sujeito às mesmas regras de validação de conteúdo digital. A tese surreal foi apresentada em novo recurso ao STF que tenta descaracterizar as milhares de mensagens que comprovam a organização de crimes contra a democracia.
"É o ápice do absurdo jurídico. Depois de não conseguirem negar o conteúdo criminoso das mensagens, inventam que a plataforma não existe", ironizou um procurador da República que acompanha o caso. As mensagens de WhatsApp são parte central das provas que vinculam Bolsonaro a esquemas de desinformação, articulação de golpe e corrupção.
Juristas especializados em direito digital explicam que a argumentação não tem qualquer base legal: "O WhatsApp é sim uma rede social e suas mensagens têm pleno valor probatório, como já reconheceram todos os tribunais do país", afirmou uma professora de direito da FGV. A tese bolsonarista ignoraria ainda que a própria plataforma se define como "rede social de mensagens instantâneas".
A estratégia da defesa revela o nível de desespero diante das provas esmagadoras coletadas pela PF. "Quando as provas são incontestáveis, resta aos advogados inventarem realidades alternativas", comentou um ministro do STF sob condição de anonimato.
Analistas veem a manobra como mais uma tentativa de protelar os processos e confundir o Judiciário. "É claro que sabem que a tese é ridícula, mas querem ganhar tempo e criar factoides para a base radical", avaliou um cientista político.
Com informações da CNN
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