25/8/2025 17:49

Lula reage e contrata advogados nos EUA para enfrentar sanções de Trump

3976 visitas - Fonte: Plantão Brasil

O governo Lula decidiu contratar um escritório de advocacia nos Estados Unidos para enfrentar as sanções ilegais impostas pelo presidente Donald Trump contra o Brasil. Entre as medidas já aplicadas estão tarifas abusivas de 50% sobre produtos brasileiros e restrições a autoridades nacionais, com base na Lei Magnitsky.

De acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU), os advogados atuarão em defesa direta do Estado brasileiro, tanto em tribunais quanto em negociações formais com órgãos do governo norte-americano. A contratação não será para lobby, mas para representação jurídica, e o contrato deve ser finalizado nos próximos dias.

A medida é também uma resposta à sabotagem de Eduardo Bolsonaro, que em articulação com aliados de Trump tem pressionado pela manutenção das sanções contra ministros do Supremo Tribunal Federal e outras autoridades brasileiras. O deputado age deliberadamente contra os interesses do próprio país para proteger o pai, acusado de planejar golpe de Estado.

Setores empresariais apoiaram a decisão do governo, já que o tarifaço de Trump tem impactado duramente exportadores brasileiros. Para a AGU, era necessário agir de forma imediata diante do agravamento da crise diplomática e econômica com os EUA. Uma portaria publicada em julho pelo ministro Jorge Messias já havia agilizado as regras para esse tipo de contratação no exterior.

Além das tarifas, as sanções incluem a restrição de entrada de ministros do STF em território americano. Alexandre de Moraes, relator dos processos contra os golpistas de 2023, foi alvo direto da Lei Magnitsky, com penalidades financeiras e diplomáticas. Embora Moraes tenha dito que não pretende recorrer, caso mude de posição poderá ser representado pelos advogados contratados pelo governo brasileiro.

O processo de seleção é conduzido pela Cadex (Comissão de Seleção de Advogado ou Especialista para Defesa da República no Exterior), que analisa experiência e reputação dos escritórios. A atuação será restrita à defesa da União e de entes públicos em disputas jurídicas internacionais, reforçando a estratégia do governo Lula de proteger a soberania brasileira diante das investidas autoritárias de Trump e seus cúmplices.

Com informações do DCM

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