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A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro já trabalha com o cenário de derrota nos processos no Supremo Tribunal Federal e prepara uma estratégia de recursos em cortes internacionais. Advogados do ex-presidente estão mapeando instâncias como a Corte Interamericana de Direitos Humanos e organismos multilaterais para tentar invalidar decisões judiciais brasileiras, segundo fontes próximas ao processo.
Os recursos internacionais serão baseados na falsa alegação de "perseguição política" e "violação de direitos humanos", mesmo sem qualquer fundamento jurídico consistente. "É uma estratégia desesperada de quem já esgotou todas as possibilidades no campo legal e agora recorre a fóruns externos sem jurisdição sobre o caso", explicou um jurista do STF.
A equipe de defesa contratou consultores internacionais especializados em lawfare para articular as petições, que devem ser apresentadas assim que o STF julgar os processos contra Bolsonaro. A estratégia, porém, é vista como frágil por especialistas, já que o Brasil é signatário de convenções que priorizam a jurisdição doméstica.
Analistas veem a manobra como tentativa de protelar ao máximo a responsabilização e criar factoides midiáticos. "É a judicialização da campanha política, não uma defesa jurídica legítima", avaliou um constitucionalista. O plano também inclui pressão via parlamentares aliados no Congresso norte-americano.
Com informações do jornal O Globo
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