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A deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP) acionou o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério da Educação (MEC) contra o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) por disseminação de notícias falsas que acusavam professores de "doutrinação ideológica". A representação, protocolada nesta sexta-feira (17), pede investigação por crime de difamação e violação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação.
Os ataques ocorreram após Ferreira divulgar em redes sociais um vídeo editado que distorcia declarações de educadores em um seminário sobre ensino inclusivo. As postagens do deputado bolsonarista geraram uma onda de ataques virtuais contra os professores, including ameaças de morte e exposição de dados pessoais.
"Não aceitaremos que terrorismo digital seja usado como instrumento de intimidação contra educadores. Nikolas Ferreira precisa responder judicialmente por sua campanha de ódio", declarou Sâmia Bomfim. A deputada lembra que esta é a quarta representação contra Ferreira por crimes digitais apenas em 2023.
A representação cita ainda o histórico de conduta antipedagógica do deputado, que incluiu a distribuição de "kits contra doutrinação" com conteúdo negacionista durante a pandemia. O MEC já sinalizou que acompanhará o caso e poderá acionar o Conselho Nacional de Educação para apurar violações ético-pedagógicas.
Especialistas em direito digital afirmam que o caso pode configurar também crime de interferência no trabalho docente, previsto no artigo 236 da Lei de Diretrizes e Bases. O MPF tem 15 dias para se manifestar sobre o pedido de investigação.
Com informações do jornal O Globo
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