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O Supremo Tribunal Federal inicia nesta terça-feira (2) o julgamento histórico de Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus acusados de tramar um golpe de Estado contra a democracia brasileira. A Corte reservou datas alternadas até 12 de setembro para as sessões. Mais de 3,3 mil pessoas se inscreveram para assistir presencialmente, mas apenas 150 terão acesso às cadeiras no plenário.
Entre os cúmplices do ex-capitão, sentarão no banco dos réus os generais Augusto Heleno, Braga Netto e Paulo Sérgio Nogueira, além do ex-comandante da Marinha Almir Garnier. Também serão julgados o ex-diretor da Abin, Alexandre Ramagem, o ex-ministro da Justiça de Bolsonaro, Anderson Torres, e Mauro Cid, o ajudante de ordens que já firmou delação premiada.
A Procuradoria-Geral da República acusa o grupo de crimes gravíssimos: tentativa de golpe de Estado, organização criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano ao patrimônio da União e até deterioração de patrimônio tombado. Se condenados, podem enfrentar penas que somam mais de 40 anos de prisão.
As sessões acontecem na Primeira Turma do STF nos dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro. O relator, ministro Alexandre de Moraes, abre os trabalhos com a leitura do relatório sobre as investigações. Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá duas horas para defender novamente a condenação dos golpistas.
Na parte da tarde, os advogados apresentam suas sustentações, com uma hora cada. A defesa de Mauro Cid será a primeira, seguida das demais em ordem alfabética. Já a defesa de Bolsonaro, como sexto inscrito, deve se manifestar na quarta-feira (3).
A expectativa é que, após as manifestações, os ministros comecem a votar na próxima semana, concluindo o julgamento até o dia 12. O processo é mais um passo fundamental para responsabilizar Bolsonaro e seus comparsas pelos ataques à democracia brasileira.
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Com informações do DCM
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