3/9/2025 11:59

De olho em 2026, Senado MUDA regra da FICHA LIMPA e escancara porta para CORRUPTOS

4401 visitas - Fonte: Plantão Brasil

O Senado aprovou nesta terça-feira (2) um projeto que enfraquece a Lei da Ficha Limpa e reduz o tempo de afastamento de políticos condenados pela Justiça. O prazo de inelegibilidade continua em oito anos, mas agora passa a ser contado a partir da condenação, e não mais após o cumprimento da pena em determinados casos.

A proposta, aprovada em regime de urgência, gerou críticas de parlamentares e de organizações da sociedade civil que participaram da criação da Lei da Ficha Limpa em 2010, fruto de uma mobilização popular com mais de 1,3 milhão de assinaturas. Para eles, a mudança dilui o espírito original da lei, que sempre buscou barrar corruptos e abusadores de poder das urnas.

Na prática, políticos condenados por corrupção ou abuso de poder poderão disputar eleições mais cedo. Isso porque, em vez de esperar o cumprimento da pena para iniciar a contagem do afastamento, o prazo começa a correr no momento da condenação judicial, encurtando a punição.

O projeto segue para a Câmara dos Deputados e, se aprovado sem alterações, será encaminhado à sanção presidencial. No governo Lula, ainda não há posição oficial, mas setores do Planalto já analisam o impacto da medida sobre o calendário eleitoral de 2026.

Juristas alertam que a alteração pode beneficiar diretamente políticos que já respondem a processos, oferecendo um atalho para que retornem mais rapidamente às disputas eleitorais. A aprovação ocorre em meio a um ambiente turbulento no Congresso, marcado pelo julgamento da tentativa de golpe de 2022 no Supremo Tribunal Federal (STF) e pela debandada de partidos como União Brasil e PP da base governista.

A flexibilização da Lei da Ficha Limpa, uma das maiores conquistas populares contra a corrupção, levanta questionamentos sobre a real prioridade de parte do Congresso: servir à democracia ou proteger os interesses de políticos encrencados com a Justiça.
Com informações

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