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EUA podem ser forçados a devolver US$ 200 bilhões a empresas após derrota de Trump na Justiça

6170 visitas - Fonte: Plantão Brasil

As tarifas impostas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, em seu segundo mandato, sofreram um duro revés no Judiciário. O Tribunal Federal de Apelações concluiu que a cobrança sobre importações de países como China, Índia e Brasil foi ilegal, já que o governo utilizou de forma indevida a Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (IEEPA) para justificar a medida. Caso a decisão seja mantida pela Suprema Corte, os EUA poderão ser obrigados a devolver cerca de US$ 200 bilhões às empresas.

A disputa judicial remonta ao uso das tarifas como arma de pressão econômica. No dia 29 de agosto, o tribunal afirmou que o Executivo não tinha autorização legal para aplicar as cobranças. Agora, caberá à Suprema Corte decidir se a cobrança continuará ou se os valores pagos até agosto de 2025 terão que ser restituídos. O próprio Trump reconheceu a gravidade da situação, alertando que uma decisão contrária poderia trazer “devastação” para a economia americana.

Se confirmada, a decisão obrigará o Tesouro dos EUA a devolver os recursos arrecadados, representando um enorme alívio para as empresas afetadas. Contudo, especialistas lembram que o processo de reembolso não será rápido. Segundo o advogado Ted Murphy, companhias terão que apresentar pedidos formais e complexos, a menos que seja criado um mecanismo administrativo específico para agilizar a devolução.

Enquanto importadores comemoram a possibilidade de recuperar parte dos prejuízos, economistas alertam para riscos. Gary Hufbauer, do Peterson Institute for International Economics, destacou que devolver bilhões às empresas exigirá mais endividamento do governo, ampliando o déficit fiscal. Além disso, o ingresso repentino de valores na economia poderia pressionar ainda mais a inflação.

As tarifas, que inicialmente pretendiam forçar mudanças na política comercial da China e de outros países, acabaram encarecendo produtos para as próprias empresas americanas. O efeito cascata atingiu diversos setores da economia, transformando a medida em alvo de críticas crescentes. Agora, o futuro desse pacote tarifário dependerá da decisão da Suprema Corte, que deverá definir se Trump terá sua estratégia validada ou se o governo precisará devolver integralmente os recursos arrecadados.
Com informações do Brasil 247

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