3/9/2025 15:58

STF encerra sustentações e julgamento de Bolsonaro entra em fase decisiva

6359 visitas - Fonte: Plantão Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quarta-feira (3) a fase de sustentações orais no julgamento de Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus acusados de participação na tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023. A partir da próxima terça-feira (9), o processo será retomado com o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, em sessões que também ocorrerão nos dias 10 e 12 de setembro.

O julgamento começou na terça (2), quando Moraes apresentou o relatório do caso e lembrou que “impunidade, omissão e covardia não são opções para a pacificação”, ressaltando ainda que a soberania nacional jamais será negociada — recado direto à pressão externa do governo Donald Trump. Na sequência, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, classificou os atos como parte de um “panorama espantoso e tenebroso”, descrevendo a atuação de Bolsonaro e seus aliados como organizada e decisiva para os ataques à democracia.

Na defesa, Mauro Cid foi retratado como colaborador que aderiu voluntariamente ao acordo de delação, sem pressões da Polícia Federal. Já Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin, buscou se desvincular das acusações de espionagem e ataques ao sistema eleitoral, alegando que os fatos levantados ocorreram antes de sua posse no órgão.

O almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha, negou envolvimento em qualquer plano de intervenção militar, enquanto Anderson Torres tentou desqualificar a “minuta do golpe” encontrada em sua casa, tratando-a como documento irrelevante. Augusto Heleno, por sua vez, foi defendido sob a alegação de que teria se afastado de Bolsonaro após a aproximação do governo com o Centrão.

A defesa de Bolsonaro voltou a negar provas de sua ligação direta com os ataques, chamando a colaboração de Mauro Cid de “mentirosa” e tentando reduzir as articulações sobre estado de sítio a meras hipóteses. Generais como Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto também foram defendidos com argumentos de afastamento das conspirações ou de falhas processuais.

Com a etapa de falas concluída, caberá agora ao STF definir o destino do ex-presidente e de seus cúmplices. O julgamento é visto como divisor de águas: ou se consolida a proteção da democracia como cláusula pétrea, ou se abre brecha para a impunidade de quem atentou contra o Estado Democrático de Direito.
Com informações do Brasil 247

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