4/9/2025 11:03

Alcolumbre surpreende com projeto que endurece penas contra chefes do golpe de 8/1

4542 visitas - Fonte: Plantão Brasil

O Senado Federal está discutindo um projeto de anistia articulado pelo senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que pretende rever as penas dos envolvidos nos atos criminosos de 8 de janeiro. A proposta faz distinção entre a chamada "multidão", formada por seguidores manipulados pelo bolsonarismo, e os líderes que planejaram o golpe contra a democracia.

Se aprovada, a medida criará uma nova qualificadora para o crime de atentado contra as instituições democráticas, prevendo aumento de pena de 1/6 a 1/3 para quem foi identificado como líder ou organizador da intentona golpista. Já os chamados "peões" da multidão poderiam ter as penas reduzidas em até 50%.

A iniciativa, no entanto, não altera a situação jurídica do próprio Jair Bolsonaro (PL). O ex-capitão já condenado à inelegibilidade continuará proibido de disputar eleições, uma vez que a lei brasileira não permite que mudanças retroativas prejudiquem o réu.

Apesar disso, setores bolsonaristas da Câmara vêm alimentando especulações de que a proposta poderia abrir caminho para reverter a inelegibilidade de Bolsonaro. Essa tese, porém, carece de base jurídica sólida e, até agora, não passa de aposta política de quem tenta salvar o ídolo caído.

Na prática, o projeto de Alcolumbre se concentra em diferenciar os alvos: ao mesmo tempo em que alivia parte da multidão iludida pelo discurso bolsonarista, endurece contra os verdadeiros responsáveis pela tentativa de golpe. Uma resposta que reconhece a manipulação sofrida por milhares, mas reforça a punição contra quem traiu a democracia.

Fica claro que, embora o bolsonarismo tente distorcer a narrativa, a iniciativa não livra Bolsonaro de seus processos nem apaga a responsabilidade dos que atuaram conscientemente para rasgar a Constituição.

Com informações do Brasil 247

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