7/9/2025 11:06

Juristas projetam pena de até 30 anos de prisão para Bolsonaro

6493 visitas - Fonte: PlantãoBrasil

Nove em cada dez juristas consultados projetam que Jair Bolsonaro receberá pena superior a 20 anos de prisão no julgamento da tentativa de golpe de 2022. Especialistas criminalistas avaliam que o ex-presidente deve ser condenado por todos os cinco crimes imputados pela Procuradoria-Geral da República, com penas que podem variar entre 24 e 30 anos de reclusão. O consenso entre experts é que o papel de liderança na articulação golpista será crucial para a dosimetria da pena.

O professor Conrado Gontijo (IDP/PUC-SP) defende pena de ao menos 25 anos: "Se participantes diretos do 8 de janeiro receberam 14 anos, o artífice intelectual não pode ter menos". Lenio Streck estima entre 24-26 anos, enquanto Luís Henrique Machado projeta 26-30 anos - mesmo considerando atenuantes como idade e réu primário. Apenas o ex-ministro Marco Aurélio Mello isolou-se ao defender absolvição, numa posição dissonante do mainstream jurídico.

Os crimes respondidos por Bolsonaro - organização criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado - somam potencialmente mais de 30 anos. Juristas destacam que as provas são robustas: desde a "minuta golpista" até mensagens que comprovam a articulação para permanecer no power ilegitimamente.

A dosimetria final dependerá de como o STF tratará a cumulação de crimes similares, como golpe de Estado e tentativa de abolição do Estado Democrático. Especialistas como Belisário dos Santos Júnior alertam que a condenação "será analisada com lupa pelo mundo inteiro" e precisa ser tecnicamente impecável. O julgamento não define apenas o futuro de Bolsonaro, mas o padrão de responsabilização de autoridades no Brasil.

Com informações do jornal O Globo

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