8/9/2025 15:01

STF inicia fase final do JULGAMENTO que pode condenar BOLSONARO por tentativa de GOLPE!

4216 visitas - Fonte: Plantão Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (9) a fase decisiva do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete integrantes do “núcleo crucial” da tentativa de golpe de 8 de janeiro. Trata-se do momento mais esperado da ação penal que pode levar à condenação definitiva de militares e políticos que traíram a democracia brasileira.

O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, será o primeiro a votar, logo às 9h. Seu parecer deve se estender por cerca de quatro horas, examinando as provas contra cada acusado, a possibilidade de agravantes e as preliminares apresentadas pelas defesas. Em seguida, será a vez do ministro Flávio Dino, também nesta terça-feira, apresentar seu voto.

Na quarta-feira (10), o ministro Luiz Fux deve divergir em pontos específicos, como a dosimetria das penas e o uso da delação do tenente-coronel Mauro Cid. Já na quinta-feira (11), votam Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, e o julgamento pode se estender até sexta-feira (12), quando deve ser definida a dosimetria das penas.

Entre os réus estão, além de Bolsonaro, os generais Augusto Heleno, Braga Netto e Paulo Sérgio Nogueira; o ex-comandante da Marinha Almir Garnier; o ex-ministro da Justiça Anderson Torres; o deputado bolsonarista Alexandre Ramagem; e Mauro Cid, ex-ajudante de ordens. A Procuradoria-Geral da República (PGR) defende a condenação de todos.

Segundo o procurador-geral Paulo Gonet, as reuniões de Bolsonaro com ministros e comandantes militares tinham caráter claramente conspiratório. Ele destacou que o ex-presidente incitou desconfiança contra as urnas, incentivou resistência ativa contra os resultados eleitorais e tentou instaurar um regime de exceção por puro inconformismo com a derrota.

“O golpe já estava em curso quando o presidente e o ministro da Defesa reuniam-se com os comandantes para discutir sua execução. Foi a perversão da própria estrutura de poder em uma conspiração contra o Estado Democrático de Direito”, disse Gonet. Para ele, não resta dúvida de que houve tentativa de ruptura democrática e cabe às instituições punir os responsáveis com o máximo rigor.

Com informações do DCM

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