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O ministro Alexandre de Moraes detonou, nesta terça (9), a narrativa bolsonarista: votou pela condenação de Jair Bolsonaro e de outros sete cúmplices do “núcleo central” da trama contra a democracia. O relator acompanhou integralmente a denúncia da PGR e deixou claro: houve tentativa de golpe e ela foi articulada a partir do próprio Planalto.
Em mais de cinco horas, Moraes reconstituiu a ação penal passo a passo, com cronologia e organogramas que mostram a engrenagem criminosa. Para o ministro, Bolsonaro liderou o esquema que atacou o sistema eleitoral, usou estrutura de Estado para fins políticos — incluindo a Abin — e mobilizou forças de segurança no segundo turno de 2022. Golpismo com manual e endereço.
“Não se discute se houve tentativa de golpe: já houve condenações que reconheceram isso. O debate é a autoria”, cravou Moraes. E emendou: a tentativa já configura crime — não é preciso consumar o golpe para que haja responsabilidade penal. Entre 2021 e 8 de janeiro de 2023, os atos executórios estiveram em marcha.
Bolsonaro responde por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Moraes também pediu a condenação por liderança do bando. Fica exposta, de novo, a irresponsabilidade de quem tentou sequestrar o país e depois posou de “vítima”.
Também viraram réus do “núcleo central” Alexandre Ramagem (deputado e ex-chefe da Abin), Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto. Ramagem responde por três crimes (golpe, tentativa de abolição violenta e organização criminosa armada), após a Câmara blindá-lo dos fatos posteriores à diplomação.
A votação foi suspensa pelo presidente da 1ª Turma, Cristiano Zanin, e será retomada hoje às 15h30, com os votos de Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por fim, do próprio Zanin. O colegiado reservou sessões também para quarta (10), quinta (11) e sexta (12). Que a lei alcance quem debochou da Constituição e tentou rasgar o voto do povo.
Com informações do DCM
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