10/9/2025 14:12

Fux choca STF e contradiz posição anterior abrindo brecha para bolsonaristas

4644 visitas - Fonte: Plantão Brasil

O voto do ministro Luiz Fux no julgamento da tentativa de golpe de Estado surpreendeu colegas do Supremo Tribunal Federal (STF). Ao divergir de Alexandre de Moraes e Flávio Dino, que já condenaram Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus, Fux defendeu que a Corte não teria competência para julgar o caso, alegando que nenhum dos acusados possui prerrogativa de foro.

O magistrado argumentou que, por não exercerem mais funções públicas à época dos crimes, os denunciados deveriam ser julgados em outra instância. Ele ainda afirmou que o processo deveria ser analisado pelo plenário, não pela Primeira Turma. “Não estamos julgando pessoas com prerrogativa de foro, estamos julgando pessoas sem prerrogativa de foro”, disse.

Além disso, Fux acolheu parte das reclamações das defesas, ao criticar a entrega tardia de documentos do processo, que chamou de “tsunami de dados”. Para advogados bolsonaristas, esse posicionamento abre brecha para recursos e questionamentos em caso de condenação.

A mudança de postura gerou estranheza entre seus pares. Em momento anterior, o próprio Fux havia votado para aceitar a denúncia contra Bolsonaro e os demais, classificando as ações contra o Estado Democrático de Direito como “repugnantes e inaceitáveis”. Agora, ao adotar uma linha mais favorável às teses da defesa, o ministro alimenta a estratégia de Bolsonaro de empurrar o processo e tentar escapar do regime fechado.

Nos bastidores, a expectativa é que os votos de Cármen Lúcia e Cristiano Zanin reforcem a maioria pela condenação. Caso confirmada, a decisão poderá resultar em penas severas contra o ex-presidente e seu núcleo de aliados, responsáveis pela tentativa frustrada de ruptura institucional.

Com informações do DCM

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