12/9/2025 12:00

Histórico! Bolsonaro entra em lista com apenas 9 líderes mundiais golpistas punidos

3253 visitas - Fonte: Plantão Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou a história ao condenar Jair Bolsonaro (PL) por cinco crimes ligados à tentativa de golpe após a derrota nas urnas em 2022. O ex-presidente passa a integrar um grupo extremamente reduzido de líderes mundiais punidos pela Justiça por envolvimento direto em rupturas institucionais.

Segundo levantamento dos pesquisadores Luciano Da Ros (UFSC) e Manoel Gehrke (Universidade de Pisa), publicado na revista Government & Opposition, da Cambridge University Press, apenas nove chefes de Estado foram condenados por golpes de Estado desde 1946 — todos por tribunais nacionais, não por cortes internacionais.

O caso de Bolsonaro é considerado ainda mais singular: ele é um dos poucos condenados por uma tentativa de golpe fracassada. Em geral, os outros nomes da lista chegaram a consolidar o poder após a ruptura. Exemplo disso foi Georgios Papadopoulos, líder da ditadura dos coronéis na Grécia, condenado em 1975 por alta traição. A exceção, além de Bolsonaro, foi Surat Huseynov, do Azerbaijão, julgado em 1999 por alta traição após uma tentativa malsucedida.

O estudo também aponta que o tempo médio entre a execução do golpe e a condenação costuma ser de 13 anos, chegando em alguns casos a três décadas. No Uruguai, Juan María Bordaberry só foi condenado em 2010 por sua participação no golpe de 1973. Uma rara exceção de julgamento rápido foi a boliviana Jeanine Áñez, sentenciada apenas três anos após assumir ilegalmente o poder em 2019.

Na América Latina, é comum que tentativas frustradas não gerem punição. Pedro Castillo, no Peru, não foi julgado após tentar dissolver o Congresso em 2022. O mesmo ocorreu em 1993 com Jorge Serrano Elías, da Guatemala, que suspendeu a Constituição em um autogolpe sem nunca responder por isso. Em outros casos, como o de Alberto Fujimori, no Peru, condenações ocorreram por violações de direitos humanos e corrupção, não pelo golpe em si.

Fora da região, ainda há processos em aberto, como o de Donald Trump, denunciado pelo ataque ao Capitólio em 2021, e o caso sul-coreano envolvendo a declaração ilegal de lei marcial em 2024. No total, entre 1946 e hoje, foram 186 condenações contra 128 líderes em 69 países, mas apenas nove — agora incluindo Bolsonaro — especificamente por golpe de Estado.

Com informações do DCM

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