29/3/2014 10:48

Oposição se recusa a incluir caso do Metrô de SP na CPI da Petrobras

Líder do PT quer que comissão investigue denúncias contra o PSDB. PSDB e PPS dizem que PT deve criar outra CPI para apurar licitações.

1599 visitas - Fonte: G1

Lideranças de partidos da oposição e autores dos pedidos de criação da comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar denúncias envolvendo a Petrobras se recusam a incluir nos trabalhos a apuração sobre supostas irregularidades nas licitações do Metrô de São Paulo. A inclusão do tema como objeto da mesma investigação referente à estatal foi sugerida pelo líder do PT, na Câmara, deputado Vicentinho (PT-SP).



Na Câmara e no Senado, parlamentares colhem assinaturas para instalar colegiado com membros das duas casas para apurar as denúncias da compra supostamente superfaturada da refinaria de Pasadena, no Texas (EUA), pela Petrobras. Na quinta-feira, o líder petista foi ao plenário anunciar a intenção de apresentar adendo para que o colegiado apure também o que ele chamou de “casos de corrupção do PSDB” envolvendo a empresa Alston, no caso do metrô.



O senador Alvaro Dias (PSDB-PR), autor de dois requerimentos de criação de CPI para investigar a Petrobras (uma comissão exclusiva para o Senado já teve o pedido protocolado; o requerimento para comissão com deputados e senadores ainda depende de assinaturas na Câmara), disse que o regimento não permite a inclusão do “adendo” proposto pelo PT.

“É misturar óleo com água, é antirregimental porque são assuntos desconexos. Cabe ao PT propor outra CPI sobre metrôs”, disse. Para o tucano, a estratégia do PT com a proposta é “inviabilizar a CPI da Petrobras”. “Estão com medo de investigar. Isso não é honesto, porque o objetivo é escuso.”



Alvaro Dias afirmou ainda que o PSDB apoia a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as licitações para obras em metrôs de todo o país, não somente em São Paulo.

"Se o objetivo é investigar Alstom, que se incluam obras realizadas por essa empresa em outros pontos, como Brasília, Porto Alegre, Belo Horizonte, Fortaleza. Tem que investigar licitações de outros estados. Neste caso, terá nosso apoio. Nós assinaremos", disse.



Na Câmara, o autor da proposta de CPI mista, deputado Rubens Bueno (PP-RS), também defendeu que, se for o caso de investigar o que o PT está solicitando, que se crie uma nova comissão. "Se for para isso, eles que criem outra CPI. O objetivo do PT é empastelar a comissão que estamos criando. Eles não respondem ao que nós queremos e querem vir com adendo para não acontecer nada nas investigações”, disse Bueno.

“O PT é sempre assim. Quando é apanhado numa situação como esta, em vez de responder, inventa outro assunto para desviar o assunto principal. Tem que se esclarecer o caso da Petrobras. O que fizeram da refinaria, isso eles não respondem”, declarou o líder do PPS.



Ao defender a ampliação do tema da CPI, Vicentinho também ameaçou propor que a comissão investigue também denúncias ligadas ao PSB, partido do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, provável candidato à Presidência da República nas eleições de outubro. "Se for o caso, também podemos apurar o Porto de Suape, em Pernambuco, a Cemig (Companhia Energética de Minas Gerais) e outras coisas mais", ameaçou o líder do PT.



Na visão de consultores jurídicos da Secretaria-Geral da Mesa da Câmara, ampliar o tema da CPI descumpre o regimento da Casa, que determina a apuração de um "fato determinado e relacionado".

Para a área técnica da Câmara, os novos temas também não podem ser incluídos porque não estão mencionados no documento que foi assinado pelos parlamentares para criar a CPI. Para alterar o objeto de investigação da CPI, seriam necessárias novas assinaturas.



'Tentativa de desviar o foco'

Para o líder do PSDB na Câmara, Antônio Imbassahy (BA), o PT está fazendo uma "tentativa inútil de desviar o foco de uma investigação que todo o país deseja".

"Isso desgasta o PT, que já vem trazendo tantos males à Petrobras. E esse tipo de proposta é desinfluente. Vai ter a CPI independentemente da vontade do PT. O PT não manda na Câmara. Isso é querer desviar o foco e tumultuar. Não tem chance de incluir esse adendo", disse.



O líder do DEM na Câmara, Mendonça Filho (PE), afirmou que o PT demonstra “desespero” ao tentar ampliar a CPI da Petrobras para que também sejam apuradas denúncias de irregularidades no metrô de São Paulo. “Os fatos da Petrobras são tão contundentes que eles estão atirando para todos os lados. É uma atitude desesperada. CPI é sobre caso específico, não pode ser caso genérico”, criticou.



Para Mendonça, o PT terá que criar uma comissão própria para investigar licitações no setor de transportes que não seja restrita às acusações relativas ao metrô de São Paulo.

"Quando empresas fazem cartel leva-se em consideração de que não é restrito a São Paulo. Não se pode imaginar que uma CPI como essa atue de forma seletiva. Ela vai acabar batendo fortemente no governo federal", afirmou.



Na próxima terça-feira (1º), lideranças de partidos da oposição se reúnem para definir estratégias comuns para a instalação da CPI. O grupo irá decidir como fazer com as diferentes iniciativas de coletas de assinaturas, na Câmara e no Senado, para instalar o colegiado.



A CPI proposta pela oposição tem como objetivo investigar transação que resultou num gasto total de R$ 1,18 bilhão para a Petrobras na compra da refinaria de Pasaden. O caso é objeto de investigações do Tribunal de Contas da União (TCU), da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público Federal (MPF) devido a suspeitas de superfaturamento.

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