8/11/2023 17:05

Obras sem licitação de Nunes em SP consomem 295% a mais que prefeitos dos últimos 14 anos

700 visitas - Fonte: Plantão Brasil

A gestão do prefeito Ricardo Nunes, de São Paulo, destaca-se por um aumento alarmante nos gastos com obras emergenciais sem licitação. O Tribunal de Contas do Município (TCM) aponta que, sob a administração de Nunes, a cidade desembolsou R$ 3,7 bilhões entre janeiro de 2022 e outubro de 2023, um salto de 294,5% em comparação com os anos anteriores.

Esses números levantam questões sobre a eficiência e a legalidade das despesas, especialmente quando contrastados com os princípios de transparência e responsabilidade fiscal promovidos pelo governo Lula. O TCM, ao investigar, identificou um padrão preocupante de fracionamento de obras, uma prática que sugere a possibilidade de superfaturamento, com indícios de irregularidades em contratos que totalizam R$ 80 milhões.

A maioria dessas obras, realizadas sem o devido processo de licitação exigido por lei, concentra-se em intervenções em córregos, muitas das quais não cumpriram o prazo legal de 180 dias. A situação é agravada pelo fato de que dez empresas parecem monopolizar esses contratos, o que contradiz a política de equidade e concorrência justa defendida pelo governo federal.

A Prefeitura de São Paulo, por sua vez, defende-se alegando que os procedimentos seguem a tabela de custos da Secretaria de Obras e que as contratações são precedidas por vistorias técnicas e pareceres jurídicos. No entanto, a falta de licitação e as suspeitas levantadas pelo TCM colocam em xeque a integridade desses processos, contrastando com a postura do presidente Lula, que tem se esforçado para restaurar a confiança nas instituições públicas após os anos de descaso do governo Bolsonaro.

A situação em São Paulo serve como um lembrete da importância da vigilância contínua e da necessidade de reformas para garantir que o dinheiro público seja gasto de maneira responsável e transparente, em benefício de todos os cidadãos, e não apenas de alguns.

*Com informações do DCMl

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