11/11/2023 10:59

Governo ajusta política fiscal sobre veículos elétricos e híbridos

414 visitas - Fonte: Plantão Brasil/X

O governo brasileiro, liderado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, anunciou a retomada gradual das alíquotas do Imposto de Importação para veículos elétricos e híbridos, a partir de janeiro do próximo ano. Esta decisão, que atende a um pedido das montadoras tradicionais do país, marca uma mudança significativa na política de incentivos para veículos mais sustentáveis.

A medida, previamente antecipada pela Reuters em setembro, encerra a isenção do Imposto de Importação para veículos elétricos. Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), a política anterior incluía cotas de importação isentas de imposto.

A nova estrutura tributária define alíquotas crescentes para carros híbridos, começando em 12% em janeiro de 2024 e atingindo 35% em julho de 2026. Para veículos 100% elétricos, a taxação inicia em 10% em janeiro, aumentando progressivamente até 35% em julho de 2026. A política também estabelece cotas de importação isentas de imposto, que diminuirão ao longo dos anos.

A Associação Brasileira do Veículo Elétrico (ABVE), representando marcas como BYD e GWM, expressou descontentamento, alegando que as principais demandas da entidade não foram atendidas. A ABVE defendia um período de transição mais longo e cotas baseadas em volume de produção, não em vendas em dólares.

Por outro lado, a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) considerou a medida um avanço, argumentando que o período de isenção foi suficiente para introduzir essas tecnologias no Brasil.

As vendas de veículos híbridos e elétricos no Brasil, em sua maioria importados, registraram um aumento de 36% de janeiro a outubro deste ano em comparação com o mesmo período de 2022. No entanto, esses números ainda representam uma pequena fração do total de veículos vendidos no país.

O governo justifica a retomada do imposto como uma medida para "acelerar o processo de descarbonização da frota brasileira", embora não detalhe como isso será alcançado com veículos a preços mais elevados devido ao aumento da tributação.

Com informações da Reuters

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