25/1/2024 11:11

Visando a campanha eleitoral próxima, TSE endurece postura contra deepfakes e fake news

1720 visitas - Fonte: Plantão Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), liderado pelo presidente Alexandre de Moraes, está fortalecendo as ações contra o uso de deepfakes, tecnologia de manipulação digital avançada que cria conteúdos falsos. Esta medida surge após o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná ordenar que a Meta, responsável pelo WhatsApp, bloqueasse a distribuição de um deepfake relacionado a um pré-candidato em Maringá. Este caso, pioneiro no âmbito judicial, ilustra a crescente preocupação com a disseminação de desinformação nas eleições.

Em resposta a essa ameaça, o TSE convocou uma audiência pública para discutir o uso de inteligência artificial na propaganda eleitoral. As propostas incluem a obrigatoriedade de as coligações declararem o uso de IA em suas campanhas. Até agora, o TSE recebeu centenas de sugestões para aprimorar as regras eleitorais, visando principalmente combater as fake news.

A Justiça Eleitoral enfatiza que priorizará o combate às deepfakes nas eleições, com possíveis sanções severas aos responsáveis pela propagação de conteúdos falsos. Já existem normas contra a disseminação de informações inverídicas, e agora o foco se amplia para incluir o uso de IA para criar e espalhar essas fake news.

Esses deepfakes são particularmente insidiosos, criando gravações de áudio que imitam vozes de políticos, gerando confusão e enganando eleitores. No caso paranaense, um áudio falso sugeria a desistência de um candidato líder nas pesquisas, favorecendo seu adversário. A justiça determinou que a Meta identifique e bloqueie a disseminação desse conteúdo, sob pena de multa.

Sílvio Barros, o pré-candidato afetado, reconheceu a importância da rápida intervenção da Justiça Eleitoral, ressaltando que isso estabelece um precedente para ações efetivas contra a manipulação digital nas eleições. Enquanto a Meta ainda não esclareceu sua capacidade técnica para atender a essa ordem, o caso marca um momento significativo na luta contra as fake news no Brasil.

Com informações do DCM

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