26/5/2024 19:21

Alexandre de Moraes rejeita recurso e mantém Bolsonaro inelegível

832 visitas - Fonte: PlantãoBrasil

O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rejeitou o recurso apresentado por Jair Bolsonaro e seu candidato a vice, Walter Braga Netto, que buscava reverter a inelegibilidade por abuso de poder político e econômico nas comemorações do Bicentenário da Independência.

A decisão foi publicada neste domingo (26), após Moraes analisar o recurso extraordinário da defesa de Bolsonaro para exame de admissibilidade antes de seguir para o Supremo Tribunal Federal (STF). Moraes rejeitou o recurso por questões processuais, afirmando que o pedido não atendeu aos requisitos legais para este tipo de recurso.

Além disso, o ministro destacou que não houve cerceamento do direito de defesa dos envolvidos e nem violação à Constituição. Segundo Moraes, a controvérsia foi decidida com base nas particularidades do caso concreto, e qualquer alteração na decisão exigiria um reexame dos fatos, o que não é permitido no Recurso Extraordinário.

Com informações do Brasil247

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