28/5/2024 18:59

Lula e Lira discutem taxação de compras internacionais abaixo de US$ 50

497 visitas - Fonte: Plantão Brasil

O presidente Lula se reuniu na manhã desta terça-feira (28) com Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados, para discutir o projeto que prevê a taxação de compras internacionais abaixo de US$ 50 (cerca de R$ 257). O encontro ocorreu fora da agenda oficial do presidente.

Durante a reunião, Lula expôs suas razões para se opor ao imposto, enquanto Lira destacou as preocupações das empresas nacionais. O presidente da Câmara pretende levar o projeto ao plenário ainda hoje.

Membros do governo estão trabalhando para que representantes da Receita Federal e dos ministérios da Fazenda e da Casa Civil se reúnam ainda hoje e cheguem a uma proposta que atenda pelo menos parcialmente às demandas da indústria nacional.

Enquanto o governo não resolve a questão, Lira continua se reunindo com outros líderes partidários para debater a medida. Empresas nacionais reclamam de uma competição desleal com companhias de comércio eletrônico como Shein, Shopee e AliExpress.

Na semana passada, Lula afirmou que a "tendência" é vetar a medida que taxa produtos adquiridos no exterior, mas sinalizou que poderia "negociar" com o Congresso. Ele argumentou que o imposto impediria pessoas mais pobres de importarem "bugigangas" enquanto a classe média faz compras isentas no free shop.

Atualmente, essas compras são taxadas apenas pelo ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), de competência estadual. Lira e alguns parlamentares querem retomar o imposto federal sobre essas aquisições.

O tema tem dividido o Congresso Nacional, já que algumas empresas nacionais pressionam pela taxação de compras internacionais, argumentando uma competição desleal. No entanto, há uma resistência popular significativa a favor da isenção dessas encomendas.

Com informações do DCM

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