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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta quarta-feira (29) uma medida provisória que disponibiliza linhas de financiamento para empresas do Rio Grande do Sul, visando ajudar na recuperação após a tragédia climática que atingiu o estado desde o final de abril.
Foram anunciadas três linhas de financiamento:
Compra de Máquinas, Equipamentos e Serviços: Taxas de juros com custo base de 1% ao ano, somado ao spread bancário. Prazo de 60 meses, com carência de um ano.
Financiamento a Empreendimentos: Projetos customizados incluindo obras de construção civil, com juros de 1% ao ano mais spread bancário. Prazo de 120 meses, com carência de dois anos.
,b>Capital de Giro Emergencial: Taxas de 4% ao ano para Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPME) e 6% ao ano para grandes empresas, mais spread bancário. Prazo de até 60 meses com carência de 12 meses.
As operações têm limites de R$ 300 milhões para as linhas de compra de máquinas e financiamento a empreendimentos. Para capital de giro emergencial, pequenas empresas têm limite de R$ 50 milhões, enquanto grandes empresas podem financiar até R$ 400 milhões.
"Não há trava para quem pode acessar. Pequenas e médias empresas também podem, mas as médias e grandes empresas têm acesso a uma taxa de juros sem precedentes no país", afirmou o secretário executivo da Fazenda, Dario Durigan.
Durante o evento no Palácio do Planalto, Lula ressaltou a importância de tratar problemas climáticos com medidas específicas e antecipadas. Ele também fez um apelo ao presidente do Banco Central para colaborar com a redução da taxa Selic.
Ampliação de crédito rural
O governo autorizou um aporte adicional de R$ 600 milhões do Fundo Garantidor de Operações (FGO) para crédito a pequenos e médios produtores rurais. A medida visa atender agricultores que enfrentam dificuldades devido às mudanças climáticas e não conseguem acessar programas como Pronaf e Pronamp.
Outras medidas
Além disso, o governo permitirá que cooperativas de crédito operem dentro do Pronampe, aumentando o acesso ao crédito para pequenas empresas. O Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação disponibilizará até R$ 1,5 bilhão em linha de crédito pela Finep, com metade destinada a micro, pequenas e médias empresas.
Balanço das ações
A secretária-executiva da Casa Civil, Miriam Belchior, fez um balanço das ações do governo federal, destacando a liberação de R$ 310 milhões para 207 municípios e o pagamento de R$ 176 milhões nesta semana. O governo está levantando as necessidades de reconstrução de infraestrutura nos municípios gaúchos.
"O objetivo é que as empresas mantenham os níveis de emprego para minimizar o impacto da catástrofe ambiental", afirmou Durigan.
Com informações do G1
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