29/8/2018 17:58

Lewandowski é eleito Ministro substituto do TSE

4379 visitas - Fonte: Uol

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski foi eleito na tarde desta quarta-feira (29) para o cargo de ministro substituto do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).







O TSE é a última instância da Justiça Eleitoral, responsável por julgar, por exemplo, as candidaturas a presidente da República. O tribunal é composto por sete ministros titulares, três deles oriundos do STF, dois do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e dois da advocacia eleitoral. O TSE possui ainda igual número de ministros substitutos, também oriundos das mesmas instâncias judiciais.







Cabe aos ministros substitutos substituir os titulares em caso de ausência às sessões de julgamento ou impedimento de atuar em determinado processo.

Hoje são titulares do TSE os ministros do STF Rosa Weber, presidente do tribunal, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin. Os ministros do STF Alexandre de Moraes e Marco Aurélio Mello são os outros dois ministros substitutos com origem no Supremo.



A eleição é realizada entre os 11 ministros do STF e costuma ser apenas uma formalidade. Tradicionalmente é indicado o ministro mais antigo da corte que ainda não ocupou o cargo no TSE. Quando todos já passaram pelo TSE, é indicado o ministro que há mais tempo deixou o tribunal eleitoral. Lewandowski já exerceu mandato no TSE, tendo presidido a corte entre 2010 e 2012.



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