19/9/2018 20:31

Lewandowski diz que tentará liberar na próxima semana voto sobre soltura de Lula e STF terá que julgar sua liberdade em plenário

10135 visitas - Fonte: G1

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (19) que tentará liberar na próxima semana o voto sobre um recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.







Condenado num processo da Lava Jato, Lula está preso desde abril, e os advogados recorreram ao STF.



Na semana passada, os ministros do tribunal começaram a analisar o caso em plenário virtual (o placar estava 7 a 1 contra Lula), mas Lewandowski pediu mais tempo para analisar o processo e, com isso, o recurso terá de ser votado em sessão presencial.







Após Lewandowski liberar o voto, caberá ao presidente do Supremo, Dias Toffoli, marcar a data do julgamento.



No plenário físico, o julgamento começará de novo – todos os ministros votarão, inclusive os que já tinham se posicionado no plenário virtual. Estes poderão manter ou modificar o voto.



Pedido de vista interrompe julgamento de recurso que tenta revogar prisão de Lula



Liberação do recurso

Ao ser questionado, nesta quarta-feira, sobre a previsão de julgamento, Lewandowski afirmou: "Tem o prazo regimental e eu vou procurar liberar dentro do prazo regimental. Os prazos do judiciário são impróprios, porque depende da pauta, do acúmulo de serviços".



A resolução sobre o plenário virtual prevê prazo de dez dias para liberação do tema para julgamento. Com isso, o ministro teria até o dia 26 de setembro para análise.





Quando Lewandowski liberar o caso, caberá ao presidente do Supremo, Dias Toffoli, marcar uma data. Na última segunda (19), Toffoli disse que a pauta de setembro já estava pronta, mas que conversaria com Lewandowski para fixarem a melhor data para julgamento a partir de outubro.



Lewandowski informou que pediu vista diante da divergência apresentada pelo ministro Marco Aurélio Mello, o único a se manifestar contra a manutenção da prisão.



Entenda a situação de Lula

No recurso, a defesa de Lula pediu que o Supremo considere inadequada a ordem de prisão porque o juiz Sérgio Moro não indicou os motivos para a necessidade de prender o ex-presidente.



No entendimento dos advogados, a prisão em segunda instância foi permitida, mas não pode ser automática, já que os juízes precisariam esclarecer as razões para prender alguém enquanto ainda houver recurso pendente de julgamento.

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