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De Keno Verseck na Deutsche-Welle Brasil.
Há muito que a Hungria não vivenciava tal onda de manifestações. Nos últimos dias, milhares de cidadãos tomaram as ruas para protestar contra as políticas sociais do governo do presidente Viktor Orbán e contra o que veem como uma transformação antidemocrática do país.
As forças de segurança reagiram, em parte, com brutalidade e o emprego de gás lacrimogêneo contra os participantes dos protestos, depois que houve focos de confrontos entre os manifestantes e os policiais. Dezenas de pessoas, algumas delas somente transeuntes, foram presas – muitas delas foram libertadas apenas após 12 horas mais tarde ou mais.
A grande manifestação deste domingo (16/12), convocada pelos partidos de oposição e sindicatos húngaros, transcorreu inicialmente de forma pacífica. Mas, no fim da noite, os policiais empregaram novamente gás lacrimogêneo contras os manifestantes, enquanto estes cercavam o prédio da emissora pública de rádio e TV.
Um grupo de parlamentares com livre acesso ao prédio da emissora pediu em vão permissão para ler uma petição ao vivo durante o noticiário na noite de domingo para segunda-feira, quando deram prosseguimento à sua ação de protesto. Mas um deputado demonstrante foi expulso à força do edifício, o que é inadmissível nos termos da lei, entre outros, devido à imunidade parlamentar.
O estopim da onda de protestos é uma novidade da legislação trabalhista, aprovada na semana passada e chamada atualmente pelos manifestantes como “leis dos escravos”. A nova lei aumenta o número anual possível de horas extras permitidas a um empregado de 250 para 400 horas. Ao mesmo tempo, os empregadores passam a ter 36 meses – em vezes dos atuais 12 – para pagá-las.
A emenda foi aprovada contra os protestos maciços de sindicatos, oposição e organizações da sociedade civil, e a votação foi tumultuosa porque a oposição ocupou a mesa do presidente do Parlamento.
Viktor Orbán e seu governo já reformaram há muitos anos largamente a legislação fiscal e trabalhista em prol dos empregadores – o direito de greve, por exemplo, foi seriamente restrito e o imposto pago por empresas na Hungria é o menor em toda a União Europeia (UE).
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