5/2/2019 18:31

STJ manda soltar todos os presos pelo crime de Brumadinho; mais de 300 mortos e todos soltos

1361 visitas - Fonte: Uol

A Sexta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu nesta terça-feira (5) revogar as prisões de três funcionários da Vale e dois engenheiros de uma consultoria alemã ligados à segurança da barragem de Brumadinho (MG).







A decisão foi tomada por unanimidade entre os cinco ministros que participaram do julgamento. Como a liberdade foi concedida num pedido de liminar (decisão provisória), o TJ-MG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) ainda poderá voltar a analisar as prisões.







O relator do caso, ministro Néfi Cordeiro, afirmou que não há elementos que justifiquem a manutenção da prisão, como o risco de que os investigados possam atrapalhar as investigações, e citou que todos já prestaram depoimento às autoridades.



"Não se indica [no processo] e não verifico a existência de nenhum dos riscos exigidos pela lei para a prisão temporária", disse Cordeiro.



A decisão do STJ beneficia os engenheiros Makoto Namba e André Jum Yassuda, que subscreveram relatório técnico da empresa de consultoria alemã Tüv Süd atestando a estabilidade da barragem, e o geólogo Cesar Augusto Paulino Grandchamp, que trabalha na Vale e também atestou a segurança da estrutura em Brumadinho. Os laudos foram emitidos em junho e setembro do ano passado, portanto pelo menos quatro meses antes do rompimento da barragem.



Também foram libertados pela decisão os gerentes do complexo de mineração da Vale na região de Brumadinho Ricardo de Oliveira, responsável pela área de Meio Ambiente, Saúde e Segurança, e Rodrigo Artur Gomes de Melo, gerente executivo operacional do projeto na região.



A barragem de mineração da Vale se rompeu no dia 25 de janeiro deixando, até o momento, 134 mortos e 226 pessoas desaparecidas.

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