24/5/2021 20:36

Nota Técnica do Ministério da Saúde desmente Pazuello: o aplicativo TratCov não foi hackeado

1707 visitas - Fonte: Portal Fórum

O ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, além de mentir aos senadores da CPI do Genocídio, na última semana, ao afirmar que o ministério não lançou o TratCov, um aplicativo de estímulo ao suposto “tratamento precoce” contra a Covid, alegou que a ferramenta foi ao ar por conta de uma “invasão hacker”.







“A secretária Mayra Pinheiro me trouxe como sugestão que poderia utilizar uma plataforma que já é desenvolvida para isso para facilitar o diagnóstico clínico feito pelo médico e que ela iria iniciar esse trabalho. Essa plataforma foi mostrada no dia 11 [de janeiro] em Manaus em desenvolvimento, era um protótipo. Ela não foi distribuída aos médicos. Ela foi copiada por um cidadão e fizemos um boletim de ocorrência e esse cidadão fez a divulgação da plataforma com uso indevido. Quando soubemos que isso foi feito, determinei que fosse retirada do ar”, disse Pazuello.



“No dia 10 [de janeiro] embarcamos para Manaus apresentou-se no momento em que estava o desenvolvimento dele [aplicativo], não estava completo porque precisaria colocar todos os CRMs lá dentro, precisaria puxar para dentro dele todos o bojo de pessoas que poderiam contatar. Naquele dia que foi apresentado e foi feita o roubo dessa plataforma e foi feito um BO. Foi roubado e foi feito…Ele foi hackeado por um cidadão”, declarou ainda.







A declaração, no entanto, não procede. O formulário do aplicativo foi disponibilizado no site oficial do Ministério e foi produzida até mesmo uma reportagem na TV Brasil para divulgar a plataforma.



Como se não bastassem as provas de que o aplicativo, de fato, foi lançado pelo Ministério da Saúde, uma nota técnica da própria pasta, de fevereiro, dá detalhes sobre o desenvolvimento, armazenamento e “segurança” da ferramenta, hospedada no sistema da própria pasta, o que desmonta a tese de Pazuello sobre invasão “hacker”.



“Informamos que a ferramenta ulizada para o desenvolvimento do formulário eletrônico do TrateCoV, chamada REDCap (Research Electronic Data Capture) trata-se de um soware livre, desenvolvido nos Estados Unidos (Vanderbilt University, Tennessee), que fora disponibilizado sem nenhum custo para instuições acadêmicas e órgãos governamentais. A escolha desse framework, disponibilizado e hospedado na infraestrutura tecnológica do DataSUS, fundamentou-se nas seguintes premissas: (1) facilidade de uso, haja vista que pode ser acessado por computadores, tablets e smartphones; (2) armazenamento centralizado e seguro dos dados no servidor da instuição que possui a licença do sistema, neste caso o DataSUS“, diz um trecho da nota técnica, que foi disponibilizada pelo Ministério atendendo a um pedido de informações feito pelo deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP).







“Não obstante, esclarece-se que visando garantir a segurança dos dados, o REDCap atende adequadamente as políticas de privacidade e segurança de dados na área da saúde definidas internacionalmente (HIPAA, Health Insurance Portability and Accountability Act, Estados Unidos; 21 CFR Part 11 Code of Federal Regulaons, Estados Unidos; FISMA, Federal Informaon Security Modernizaon Act, Estados Unidos) e apresenta total compatibilidade com as normas descritas na Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018( Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD. (Brasil, 2020)”, diz outro trecho do documento.



Na nota técnica, o Ministério da Saúde ainda confronta a versão de Pazuello ao ressaltar que “as informações do código-fonte da Plataforma em comento são licenciadas para uso exclusivo deste Ministério, sendo dever do Estado, em razão da sua natureza sigilosa, controlar o acesso e a divulgação dessas informações por meio de seus órgãos, assegurando sua proteção, de sorte a não prejudicar ou causar risco ao desenvolvimento tecnológico, nos termos disciplinados pela Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso a Informações)”.







Desde a instauração da CPI, o governo tem tentado apagar rastros sobre o aplicativo Protocolos sobre o “tratamento precoce”, que não tem eficácia contra a Covid, foram tirados do portal do Ministério e tuítes sobre o TrateCov foram apagados.



Confira a íntegra da nota técnica do Ministério da Saúde sobre o TratCov obtido a partir de solicitação de Ivan Valente aqui.





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