25/4/2022 12:03

Flávio Bolsonaro faz lobby intenso para colocar sua advogada no TRE para atuar nas eleições

453 visitas - Fonte: O Globo

A advogada Luciana Pires, que defende do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), tem trabalhado para ser indicada para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) nos próximos meses.

A vaga será aberta com a saída de Vitor Marcelo Aranha Afonso Rodrigues, ex-professor de Flávio que vai deixar o tribunal eleitoral para ser desembargador do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ).

A ambição da advogada, porém, provoca desconforto não só no TJ como no próprio TRE. Interlocutores dos dois tribunais disseram à equipe do blog que consideram que Luciana não tem currículo para assumir o posto e que será difícil que consiga atuar nas eleições.


Rodrigues, próximo de Luciana, foi escolhido pelo governador Cláudio Castro (PL) após compor uma das listas tríplices encaminhadas pelo TJ ao chefe do Executivo fluminense.

Como mostrou a coluna no fim de março, tanto Flávio quanto Castro fizeram intenso lobby para a disputa, que envolvia listas sêxtuplas afuniladas em três nomes em uma segunda etapa secreta.

A campanha de Vitor Marcelo para o TJ contou com intensa articulação de Luciana, segundo diferentes fontes ouvidas pela equipe do blog. Agora, a advogada quer assumir o posto do jurista, cujo mandato venceria em setembro com possibilidade de recondução, no TRE. No TJ, não é segredo que a jogada conta com apoio do padrinho Flávio Bolsonaro.

Fontes ligadas à advogada dizem que ela não descarta sua candidatura, mas afirmam que ela aguarda que a vancância do posto seja oficializada para tomar uma decisão.


Além de tentar articular nos corredores do tribunal, Luciana também consultou autoridades da política fluminense sobre a possibilidade.

Se concretizado o plano, a advogada teria influência em causas eleitorais de interesse de Bolsonaro e seus aliados.

No ano passado, por exemplo, Vitor Marcelo chegou a pedir vistas em um processo que tornaria inelegível o então prefeito e candidato à reeleição Marcelo Crivella (Republicanos), apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro.

Mas a movimentação de Luciana não tem sido bem recebida, nem no TJ e nem no TRE. Não são poucos os interlocutores do TJ que consideram que a advogada quer "dar um passo maior do que a perna", e que ela não tem histórico e nem estofo para assumir o cargo.


Por isso, a tendência é que a chefia do tribunal estique aos máximos os prazos do processo, para evitar que Luciana assuma o posto durante a eleição.

Pelo rito, o tribunal tem 90 dias para declarar que o posto está vago. Depois, é publicado um edital para que os interessados se manifestem. Essa vaga em específico é destinada a advogados.

Os requisitos dos interessados são analisados pelo TRE e submetidos aos 180 desembargadores do TJ-RJ, que formam uma lista tríplice.

E escolha final é do presidente da República. Ou seja: caso Luciana consiga compor a lista tríplice, Bolsonaro teria que escolher entre a advogada do filho e outros dois candidatos.


Procurado pela coluna, o presidente do TRE-RJ, Elton Leme, afirmou que, dados os prazos do processo de escolha, "provavelmente não dará tempo para o vencedor atuar nas eleições vindouras".

Nos últimos anos, o tribunal eleitoral adotou uma postura incisiva na fiscalização de campanhas de quadros conhecidos da política fluminense.

Em 2017, cassou o mandato do então governador Luiz Fernando Pezão (MDB) e de seu vice, Francisco Dornelles (PP), por abuso de poder econômico e político, embora a decisão só tenha sido referendada pelo TSE após o término do mandato. Antes disso, Pezão foi preso pela Lava-Jato no exercício do cargo.

No mesmo ano, o tribunal tornou o atual prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD), inelegível, decisão posteriormente derrubada pelo TSE. Em 2020, aplicou a mesma sanção ao então prefeito Crivella com validade até 2026 e ampliou a inelegibilidade do ex-governador Anthony Garotinho (União Brasil) até 2029.



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