21/8/2025 11:26

Big techs dos EUA tentam sabotar o PIX e atacam Banco Central

2006 visitas - Fonte: Plantão Brasil

Gigantes de tecnologia e do sistema financeiro dos EUA estão tentando frear o sucesso do PIX, instrumento que revolucionou os pagamentos no Brasil e se consolidou como política pública de inclusão financeira. Um relatório produzido pelo Information Technology Industry Council (ITI), lobby que reúne big techs, bandeiras de cartão e até a rede Swift, acusa o Banco Central de “concorrência desleal” e foi entregue ao Escritório do Representante de Comércio dos EUA (USTR), responsável por investigar supostas práticas anticoncorrenciais do país.

O argumento central do documento é que o BC seria, ao mesmo tempo, regulador e operador do PIX, o que criaria um conflito de interesses. Porém, juristas brasileiros consideram essa acusação sem fundamento, já que o PIX é uma infraestrutura pública gratuita, aberta a qualquer instituição e sem objetivo de lucro. O advogado Ricardo Botelho destacou que o BC não disputa mercado, apenas garante regras iguais para todos os participantes.

Mesmo reconhecendo o sucesso do PIX e o aumento de transações que também beneficiaram empresas americanas, o ITI pressiona para que o Brasil mude sua governança. A Apple, por exemplo, é citada no relatório, alegando não ter conseguido autorização como “entidade iniciadora de pagamentos”. O lobby sugere que o BC flexibilize as regras para abrir espaço direto a carteiras digitais estrangeiras.

O texto ainda amplia as críticas contra o Estado brasileiro. O STF foi atacado por responsabilizar plataformas digitais que fecham os olhos para crimes como pornografia infantil, tráfico humano e discurso de ódio. A Anatel também foi alvo, por fiscalizar data centers e e-commerces, medida que, segundo o ITI, criaria “encargo desproporcional” às empresas. Ou seja, em vez de se preocupar com a proteção de usuários e da democracia, as big techs reclamam do rigor regulatório.

A ofensiva do lobby, no entanto, não é unânime nos EUA. A Consumer Technology Association (CTA), outra entidade americana, defende justamente o contrário: que o Brasil aumente o combate à pirataria e ao “mercado cinza” de smartphones, que prejudica fabricantes e consumidores. Enquanto isso, a ONG Data Privacy Brasil já pediu a anulação da ação, reforçando que não há base legal para as queixas.

O processo em andamento no USTR já recebeu 258 manifestações até 20 de agosto, entre entidades brasileiras e americanas. A pressão internacional mostra que o PIX incomoda não apenas porque barateou os custos para o povo, mas porque rompeu privilégios de gigantes financeiros e tecnológicos que lucravam bilhões com tarifas abusivas.

Com informações do Brasil 247

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