2/2/2024 10:23

TSE e Polícia Federal criam grupo para rastrear atentados contra a democracia

1338 visitas - Fonte: Plantão Brasil

Na primeira sessão de 2024 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, anunciou a formação de um grupo de estudo, em colaboração com o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para monitorar e combater ameaças à democracia. Este grupo incluirá membros do TSE e da Polícia Federal, embora detalhes sobre o número de participantes e os critérios para identificar ameaças antidemocráticas ainda não tenham sido divulgados.

Moraes também destacou a urgência de uma legislação específica para regular as redes sociais, enfatizando que, até que o Congresso Nacional atue nessa área, o TSE tomará a frente no controle dessas plataformas durante as eleições municipais deste ano. Para ele, a falta de regulação nas redes sociais representa um dos principais desafios para as democracias modernas.

O ministro ressaltou a importância de responsabilizar as grandes empresas de tecnologia, as Big Techs, pelos conteúdos promovidos por seus algoritmos, principalmente quando tais conteúdos são considerados inadequados ou falsos pelos ministros da Corte. Moraes defende que estas empresas devem ser responsabilizadas tanto economicamente quanto pelo impacto de seus conteúdos na sociedade.

Esta iniciativa reflete uma preocupação crescente com a preservação da democracia e a integridade do processo eleitoral, em um contexto em que as redes sociais têm um papel cada vez mais influente na disseminação de informações.

Com informações do Conexão Política

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