2/2/2024 12:21

STF inicia julgamento de mais 12 réus por atos golpistas e propõe penas severas

467 visitas - Fonte: Plantão Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF), sob o voto do ministro Alexandre de Moraes, iniciou o julgamento de 12 réus envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Estes eventos chocantes incluíram invasões e destruições nas sedes dos Três Poderes, representando um ataque direto ao Estado Democrático de Direito. Moraes, relator do caso, propôs penas severas variando de 12 a 17 anos de prisão, refletindo a gravidade dos crimes cometidos.

As acusações, formuladas pela Procuradoria-Geral da República (PGR), abrangem uma gama de delitos graves, incluindo a tentativa de abolir violentamente o Estado Democrático de Direito, danos qualificados ao patrimônio, golpe de Estado, deterioração de patrimônio tombado e formação de associação criminosa. Estas acusações são julgadas individualmente no plenário virtual do STF, onde os ministros inserem seus votos até 9 de fevereiro.

A defesa dos acusados, por sua vez, solicitou ao STF a rejeição das acusações da PGR e a absolvição dos réus, alegando falta de provas concretas. No entanto, a maioria dos ministros do STF reconheceu que os ataques foram um claro esforço de uma multidão para usurpar ilicitamente o poder por meios violentos, com o objetivo de derrubar um governo democraticamente eleito.

Este julgamento se alinha à visão de que os atos representaram um "crime de multidão", no qual o comportamento de um grupo resulta em uma série de delitos interconectados, reforçando a responsabilidade coletiva pelos crimes cometidos. Até o momento, o STF já condenou 30 pessoas envolvidas nos atos golpistas, com penas variando de três a 17 anos, majoritariamente por cinco crimes distintos.

Além destes 12 réus, o STF continua julgando outros 29 acusados pela PGR até a próxima segunda-feira (5). Estes julgamentos são cruciais para a preservação da democracia e do Estado de Direito no Brasil, reafirmando a força e a resiliência das instituições judiciais do país.

Os 12 réus em julgamento:

-Layton Costa Cândido Nunes
-Tiago Mendes Romualdo
-Watlila Socrates Soares do Nascimento
-Leonardo Silva Alves Grangeiro
-Marcelo Cano
-Jorge Luiz dos Santos
-Juvenal Alves Albuquerque
-Gabriel Lucas Lott Pereira
-Robinson Luiz Filemon Pinto Junior
-Lucivaldo Pereira de Castro
-Marcos dos Santos Rabelo
-Manoel Messias Pereira Machado
Com informações do G1

Plantão Brasil foi criado e idealizado por THIAGO DOS REIS. Apoie-nos (e contacte-nos) via PIX: apoie@plantaobrasil.net

Follow @ThiagoResiste

APOIE O PLANTÃO BRASIL - Clique aqui!

Se você quer ajudar na luta contra Bolsonaro e a direita fascista, inscreva-se no canal do Plantão Brasil no YouTube.

O Plantão Brasil é um site independente. Se você quer ajudar na luta contra o golpismo e por um Brasil melhor, compartilhe com seus amigos e em grupos de Facebook e WhatsApp. Quanto mais gente tiver acesso às informações, menos poder terá a manipulação da mídia golpista.