Senado acelera análise de projeto que encerra saidinhas de presos

Portal Plantão Brasil
7/2/2024 17:59

Senado acelera análise de projeto que encerra saidinhas de presos

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Foi aprovada a urgência para a análise de um projeto de lei que visa eliminar as saídas temporárias de presos, conhecidas popularmente como "saidinhas". Este projeto, sob a relatoria do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), ganhou aprovação prévia da Comissão de Segurança Pública do Senado e agora segue diretamente para discussão no plenário, sem passar pela Comissão de Constituição e Justiça.

A decisão pela urgência da matéria, que registrou apenas quatro votos contrários, marca um passo importante para revisitar as políticas de reintegração de presos, especialmente considerando os critérios atuais que permitem saidinhas em datas comemorativas sob condições específicas, como bom comportamento e proibição de frequentar determinados locais. O projeto incorporou uma emenda do senador Sergio Moro (União-PR), permitindo a saidinha para presos engajados em atividades educacionais, mostrando um equilíbrio entre segurança e oportunidades de reabilitação.

Esse debate ganha contornos de urgência em meio a preocupações crescentes com a segurança pública e a eficácia das políticas de reintegração social de detentos. O projeto, agora em tramitação acelerada, sinaliza um momento de reflexão sobre as melhores práticas para garantir tanto a segurança da população quanto caminhos para a recuperação e reintegração de presos à sociedade.

Com informações do Metrópoles

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