14/2/2024 15:08

TRE se prepara para julgamento da cassação de Moro ainda esse mês

641 visitas - Fonte: Plantão Brasil

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) se encontra na fase final de preparação para julgar a ação que ameaça cassar o mandato do senador Sergio Moro (União-PR). Originada de denúncias do PT e do PL, a ação acusa Moro de abuso de poder econômico e outras irregularidades durante a campanha eleitoral de 2022. Além do senador, seus dois suplentes também são alvos da investigação, que busca esclarecer a veracidade das acusações de caixa dois e uso inadequado dos meios de comunicação.

Recentemente, a corte avançou nos procedimentos burocráticos, com o relator liberando o caso para julgamento. A nomeação de José Rodrigo Sade pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva completou o quórum necessário no TRE-PR, possibilitando a análise de casos de cassação de mandato, conforme a legislação eleitoral exige.

Este julgamento é apenas o início de um processo que, independentemente do resultado no Paraná, deverá ser decidido em última instância pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A acusação central contra Moro relaciona-se a gastos não declarados durante a pré-campanha, quando pretendia concorrer à Presidência da República, favorecendo sua exposição em detrimento de outros candidatos ao Senado pelo Paraná.

A defesa de Moro contesta as acusações, alegando a falta de provas concretas que sustentem as denúncias de ilícitos na pré-campanha. No entanto, a recente mudança na composição do TRE-PR pode influenciar o desfecho desfavorável ao senador. A eventual cassação de Moro e seus suplentes no TRE-PR, seguida de confirmação pelo TSE, levaria à realização de novas eleições para o Senado no Paraná.

Com informações do DCM

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