16/2/2024 13:05

STF é acionado e toma decisões sobre decretos estaduais contra vacinação infantil

788 visitas - Fonte: Plantão Brasil

Em recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), ações de prefeitos catarinenses e do governador mineiro, Romeu Zema, que flexibilizavam a vacinação de estudantes, foram contestadas. O ministro Cristiano Zanin, atendendo a uma solicitação do Psol, suspendeu decretos de 20 municípios de Santa Catarina que dispensavam a obrigatoriedade do comprovante de vacinação contra a covid-19 para a matrícula escolar. Zanin ressaltou que a vacinação é parte do Plano Nacional de Imunização (PNI) e não pode ser desconsiderada por legislações municipais, reiterando a importância da proteção coletiva sobre escolhas individuais de não vacinação.

Paralelamente, o ministro Alexandre de Moraes demandou que Romeu Zema explicasse, em cinco dias, suas declarações que sugeriam a não obrigatoriedade da vacinação para acesso às escolas públicas de Minas Gerais. As declarações do governador, que insinuavam uma possível flexibilização da imunização infantil, provocaram reações e a solicitação de esclarecimentos pelo STF, baseando-se na necessidade de proteger a saúde das crianças e adolescentes, conforme precedentes do próprio Supremo e legislações vigentes.

Ambas as decisões sublinham o compromisso do STF com a saúde pública e a vacinação como ferramenta essencial no combate à pandemia, reafirmando a inconstitucionalidade de atos que busquem enfraquecer a campanha de imunização nacional. As prefeituras mencionadas em Santa Catarina já haviam começado a revogar os decretos contestados após intervenção do Ministério Público estadual, demonstrando a rápida resposta do sistema jurídico na proteção dos direitos à saúde.

Com informações do GGN

Plantão Brasil foi criado e idealizado por THIAGO DOS REIS. Apoie-nos (e contacte-nos) via PIX: apoie@plantaobrasil.net

Follow @ThiagoResiste

APOIE O PLANTÃO BRASIL - Clique aqui!

Se você quer ajudar na luta contra Bolsonaro e a direita fascista, inscreva-se no canal do Plantão Brasil no YouTube.

O Plantão Brasil é um site independente. Se você quer ajudar na luta contra o golpismo e por um Brasil melhor, compartilhe com seus amigos e em grupos de Facebook e WhatsApp. Quanto mais gente tiver acesso às informações, menos poder terá a manipulação da mídia golpista.