17/2/2024 11:30

Moraes mantém proibição de comunicação entre suspeitos através de advogados

915 visitas - Fonte: PlantãoBrasil/X

Em resposta a preocupações expressas pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Moraes esclareceu que a proibição de comunicação entre os investigados é uma necessidade imperativa para salvaguardar o processo legal, assegurando, contudo, que o direito à defesa e o exercício da advocacia permanecem intactos e respeitados.

Ao reafirmar a proibição de comunicação entre os investigados — inclusive por meio de seus advogados —, o Ministro Moraes destaca a importância de preservar a evidência e assegurar um julgamento justo. Esta medida não apenas protege o curso da justiça, mas também reforça a confiança pública nas instituições democráticas, demonstrando a intransigência do judiciário em face de tentativas de minar a democracia.

A decisão de Moraes reflete um compromisso com o estado de direito e a democracia. Longe de restringir a prática da advocacia, as diretrizes do Ministro reforçam o papel vital que os advogados desempenham na garantia do devido processo legal, enfatizando a separação entre a defesa legítima e a comunicação que comprometa a integridade da investigação.

Esta medida, é um testemunho do esforço contínuo do STF em manter o equilíbrio entre a segurança nacional e os direitos individuais. Em tempos de crescente polarização e desafios à ordem constitucional, ações como estas são vitais para a manutenção da justiça e a prevenção de futuras tentativas de desestabilização.

Com informações do Brasil247

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