19/2/2024 10:41

Flávio Dino propõe PEC para acabar com aposentadoria de corruptos

1565 visitas - Fonte: Plantão Brasil

O senador Flávio Dino (PSB-MA) tomará uma iniciativa significativa nesta segunda-feira, 16, ao apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa abolir a aposentadoria compulsória para juízes, promotores e militares envolvidos em crimes graves. Esta medida busca promover a responsabilidade e a justiça dentro das esferas de poder, impedindo que indivíduos, após cometerem atos ilícitos, se beneficiem de um sistema que lhes permite retirar-se com benefícios integrais.

Dino, conhecido por seu compromisso com a justiça e a transparência, argumenta que a atual legislação oferece um caminho para a impunidade, permitindo que aqueles no poder, ao invés de enfrentarem as devidas consequências legais por seus crimes, simplesmente se aposentem. A proposta de Dino, portanto, representa um passo fundamental na luta contra a corrupção e na busca por um sistema mais justo e equitativo.

A PEC proposta por Dino surge em um momento crucial, refletindo o anseio da população brasileira por reformas significativas nas estruturas de poder, garantindo que ninguém esteja acima da lei. Esta iniciativa é particularmente relevante no contexto brasileiro, onde casos de corrupção e abuso de poder têm manchado a reputação de instituições respeitadas.

Além de promover a justiça, a proposta reforça o compromisso do PSB com a ética na política e na gestão pública, destacando a importância de mecanismos de responsabilização para aqueles que falham em servir ao público com integridade. A ação de Dino é um claro indicativo de sua posição firme contra a corrupção e seu desejo de reformar sistemas que permitem a impunidade.

Amanhã apresentarei ao Senado, visando às assinaturas de apoio, Proposta de Emenda à Constituição (PEC) deixando claro, definitivamente, que juízes, promotores ou militares que cometerem delitos graves devem ser EXCLUÍDOS do serviço público. E não “aposentados compulsoriamente”…

— Flávio Dino ???? (@FlavioDino) February 18, 2024

O impacto da PEC, se aprovada, será significativo, não apenas na punição de crimes, mas também como um forte combate contra a corrupção, enviando uma mensagem clara de que o Brasil está mudando para melhor. Esta medida é um passo crucial para restaurar a fé do público nas instituições e garantir que a justiça prevaleça.

Com informações do DCM

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