20/2/2024 13:43

Governo Lula pode vetar fim das saidinhas proposto pelo Congresso

445 visitas - Fonte: Plantão Brasil

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva considera vetar a proposta que visa abolir as saídas temporárias de detentos, conhecidas como "saidinhas", caso esta seja ratificada pelo Congresso Nacional. A proposta, que passou por alterações no Senado, aceleradas por parlamentares bolsonaristas e de centro, deverá ser reexaminada pela Câmara dos Deputados após a votação marcada para esta terça-feira (20).

O impulso para o fim das saidinhas foi reforçado após a fuga de detentos de uma penitenciária federal em Mossoró (RN), além de incidentes onde presos não retornaram após o período estipulado, engajando-se em novas atividades criminosas.

Tanto o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, quanto o Palácio do Planalto são contrários à eliminação total dessas saídas, defendendo que elas contribuem para a ressocialização dos presidiários e incentivam o bom comportamento. Especialistas argumentam que a supressão das saidinhas poderia aumentar a tensão nas prisões e destacam que a maioria dos beneficiados por esse regime cumpre as condições impostas, exemplificado pela saidinha de Natal de 2023, que teve um índice de retorno de 95%.

Caso o projeto seja definitivamente aprovado pelo Legislativo e posteriormente vetado por Lula, o governo e lideranças do Senado consideram a possibilidade de rediscutir a medida em um ambiente menos influenciado pelas recentes fugas e pelo debate polarizado impulsionado pelos apoiadores de Bolsonaro.

Com informações do Brasil 247

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