23/2/2024 17:23

Governo Lula restabelece pagamento de emendas parlamentares para 2024

1224 visitas - Fonte: Plantão Brasil

Em um gesto de harmonização com o Congresso Nacional, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva tomou a decisão de retomar o cronograma de pagamento das emendas parlamentares para 2024, conforme anunciado na quinta-feira (22). Essa medida, que anula um veto anterior ao calendário previsto no Orçamento do próximo ano, foi formalizada através de uma edição extra do Diário Oficial da União.

A mudança é o resultado de diálogos intensos com líderes do Centrão, resultando em um compromisso para antecipar os desembolsos destinados a fundos de saúde e assistência social já na primeira metade de 2024. Os repasses, que incluem emendas individuais e coletivas, estão agendados para serem efetuados de fevereiro a dezembro de 2024.

Este ajuste na programação orçamentária ocorre após desafios enfrentados desde janeiro deste ano, quando Lula, ao aprovar a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024, havia vetado as cláusulas que especificavam os prazos para a liberação desses recursos vitais. Estes são cruciais para a execução de projetos escolhidos por parlamentares em suas respectivas bases eleitorais, refletindo a importância do diálogo e da cooperação entre o Executivo e o Legislativo no processo de reconstrução e fortalecimento do país.

Com informações do Brasil 247

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