STF inicia correção dos erros da Lava Jato com revisão de acordos

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26/2/2024 12:46

STF inicia correção dos erros da Lava Jato com revisão de acordos

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O Supremo Tribunal Federal (STF) promoveu, uma audiência de conciliação para revisar os controversos acordos de leniência celebrados durante a operação Lava Jato. Este movimento, apoiado por partidos como PSOL, PCdoB e Solidariedade, reflete o compromisso de reavaliar práticas passadas que possam ter comprometido a imparcialidade e a justiça no combate à corrupção.

A ação proposta ao STF visa suspender todos os acordos firmados antes de agosto de 2020, marcando um ponto de virada na forma como tais acordos são conduzidos, graças a um novo acordo de cooperação técnica entre órgãos de controle e justiça. Isso visa garantir que as falhas e os excessos cometidos pela operação Lava Jato, que frequentemente usou tais acordos para fins questionáveis.

A revisão desses acordos é um passo necessário para assegurar que a luta contra a corrupção no Brasil seja baseada em princípios de justiça, legalidade e respeito aos direitos dos acusados. A presença de instituições-chave como a Procuradoria-Geral da República (PGR), a AGU e a CGU na audiência destaca a seriedade com que este processo de revisão é tratado.

Essa iniciativa do STF é uma resposta direta às críticas sobre o modus operandi da Lava Jato, buscando restaurar a confiança nas instituições de justiça do país. Ao convidar os partidos autores da ação e as empresas envolvidas para participar da audiência, o Supremo demonstra um compromisso com a transparência e a participação democrática no processo de revisão.

Com informações do Conjur

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