26/2/2024 13:03

Governo Lula lança programa para reutilizar imóveis ociosos da União para fins sociais

483 visitas - Fonte: Plantão Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta segunda-feira, o lançamento do Programa de Democratização dos Imóveis da União, visando a reutilização de imóveis federais ociosos para fins sociais, como habitação popular, educação, cultura e atividades esportivas. Esta iniciativa permitirá que prefeituras e movimentos sociais assumam a gestão desses espaços, mediante apresentação de projetos que detalhem suas novas funções.

Dentre os 500 imóveis identificados, 300 foram classificados como de interesse social, estando disponíveis para disputa entre as entidades interessadas. Os imóveis estão majoritariamente localizados em estados como Rio de Janeiro, São Paulo, Pernambuco e Pará, muitos dos quais requerem reformas significativas.

Esther Dweck, ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, destacou que o projeto busca reverter a lógica anterior de venda desses imóveis, muitas vezes a preços abaixo do mercado, sem uma destinação social adequada. Segundo ela, a iniciativa busca valorizar o patrimônio público ao mesmo tempo em que beneficia diretamente a população.

Além de parcerias público-privadas, o programa também contempla a alienação de imóveis em áreas valorizadas, cuja venda pode financiar projetos habitacionais sociais, como o Minha Casa Minha Vida. Rui Costa, ministro da Casa Civil, reiterou que cada caso será avaliado individualmente para garantir o melhor aproveitamento do patrimônio da União.

O programa define quatro linhas de atuação prioritárias, incluindo provisão habitacional, regularização fundiária, apoio a políticas públicas estratégicas e desenvolvimento de empreendimentos de múltiplos usos. A expectativa é que, através do Minha Casa Minha Vida, sejam entregues pelo menos cinco mil unidades habitacionais.

Veja o vídeo:

Presidente Lula, juntamente com o @gestaogovbr assina:

??Decreto do programa de democratização de imóveis da União
??Decreto que institui grupo de trabalho interministerial

E entrega:
??Acordos de cooperação técnica e contrato de cessão de uso gratuito de imóvel

??Digital/PR pic.twitter.com/YehOR89JqQ

— Governo do Brasil (@govbr) February 26, 2024

Com informações do Brasil de Fato

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