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Flávio Dino, recentemente empossado ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu a Corte das críticas de ativismo judicial em uma palestra no Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Dino argumentou contra as acusações, sugerindo que aqueles que criticam o STF por ativismo, na verdade, desejam controlá-lo para seus próprios fins. "Se o STF for instrumentalizado, perdeu o sentido de existir", afirmou, destacando a missão essencial da Corte de manter o equilíbrio e a integridade institucional.
Durante a palestra, Dino enfatizou a necessidade do STF de atuar como um árbitro imparcial das leis e instituições, mesmo que isso ocasione descontentamento. "Nosso ofício exige desagradar", declarou, reconhecendo as reações naturais das entidades controladas pelo STF, sejam elas públicas ou privadas. Para ele, a controvérsia é um sinal de relevância e não deve desencorajar a Corte de exercer suas funções.
Dino ainda ressaltou a importância do diálogo e do cumprimento dos papéis institucionais, mesmo frente às críticas. "Se não houver controvérsia, é um mau sinal", disse, reiterando que a relevância do STF se manifesta também por meio das discussões que suscita. Sua defesa veemente do STF como instituição vital para a democracia brasileira, especialmente sob o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, reforça a importância de proteger a justiça e a lei contra tentativas de manipulação.
Com informações do jornal O Globo
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