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3/6/2020 13:05

Em decisão sobre celular de Bolsonaro, Celso de Mello citou a frase de Ulysses sobre trair a Constituição

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1782 visitas - Fonte: Correio Braziliense

Com uma série de advertências à cúpula do governo, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), resolveu, ontem, não dar conhecimento ao pedido de deputados da oposição para que o celular do presidente Jair Bolsonaro fosse apreendido. A decisão foi tomada no inquérito que investiga suposta interferência do chefe do Executivo na Polícia Federal. Em seu despacho, o magistrado, relator da investigação, mencionou a declaração do comandante do Planalto de que não entregaria o celular, caso a apreensão do aparelho fosse determinada. Mello alertou que o descumprimento de decisão judicial por parte de um chefe de Estado “configura crime de responsabilidade”, o que abriria caminho para um processo de impeachment. Ele também mencionou uma frase do ex-deputado federal Ulysses Guimarães de que “traidor da Constituição é traidor da pátria”.



O pedido de apreensão do celular de Bolsonaro foi apresentado ao STF numa notícia-crime de autoria do PDT, PV e PSB. Os partidos solicitaram, também, a apreensão dos celulares do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) e da deputada Carla Zambelli (PSL-SP). Mello decidiu não dar prosseguimento à ação por não ver constitucionalidade sequer para julgá-la, por entender que não há legitimidade da parte de deputados para propor diligências em investigações, o que é exclusividade do Ministério Público.

A decisão de Mello encerra um dos capítulos da grave crise entre o Executivo e o STF. Em 22 de maio, o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, divulgou a Nota à Nação Brasileira, na qual criticou o pedido de apreensão do celular do presidente e alertou para “consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional”. No meio político, o comunicado foi interpretado como uma ameaça de golpe militar, o que Heleno negou.

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