3/6/2020 20:15

Posts de Carlos e Eduardo Bolsonaro que associavam Jean Wyllys e Adélio devem ser retirados por decisão judicial

1127 visitas - Fonte: O Globo

O juiz Diogo Barros Boechat, do 5º Juizado Especial Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, determinou nesta quarta-feira que vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) apaguem em 24 horas duas publicações feitas por eles que relacionam o ex-deputado Jean Wyllys (PSOL) e Adélio Bispo, autor do atentado contra o presidente Jair Bolsonaro, na campanha eleitoral de 2018. O descumprimento da decisão acarreta em multa diária de R$ 1 mil.





Para Boechat, o “intuito dos réus, desde o princípio, foi o de divulgar e alardear versão dos fatos na qual eles próprios acreditavam, com o fim de convencer a mais ampla audiência possível”. O magistrado escreveu ainda que Carlos e Eduardo Bolsonaro fizeram a associação “com o objetivo claro de eleger o autor como o alvo de sua perseguição, constrangendo-o, ofendendo-o e comprometendo a sua biografia e sua credibilidade, possivelmente por divergências político-ideológicas”.



O juiz considerou que as publicações configuram “fake news” e não tiveram relação com o “direito de informar, tampouco de exercício de livre expressão, ambas protegidas pela Constituição”. Boechat assinalou que no caso “está-se diante de flagrantes ’fake news’ (notícias falsas), engendradas e veiculadas para macular a honra da vítima eleita”.





Olavo e outros bolsonaristas foram processados



Na terça-feira, uma outra decisão do TJ-RJ determinou que o filósofo Olavo de Carvalho apague cinco posts que também faziam essa associação.



Conforme O GLOBO revelou na semana passada, Wyllys entrou com ações contra Carlos e Eduardo Bolsonaro, além de Olavo e outras sete pessoas ligadas à base de apoio ao presidente Jair Bolsonaro. Nas ações, Wyllys pede o pagamento de danos morais que variam entre R$ 20 mil e R$ 100 mil, bem como retratações públicas e a exclusão de publicações difamatórias em redes sociais. O ex-parlamentar, que deixou o Brasil no ano passado, afirma ter sido alvo de uma campanha de informações falsas que o associou a Adélio Bispo, autor do atentado contra o presidente na campanha eleitoral de 2018.





— O Judiciário indica que está entendendo a gravidade da produção de mentiras em massa e a necessidade de agir rapidamente contra essas práticas — disse o advogado João Tancredo, que atua na defesa de Wyllys, ao lembrar que todas as 10 que impetrou todas tiveram o pedido atendido pela Justiça.



Wyllys alega nas ações que essas pessoas e o movimento o difamaram nas redes sociais ao afirmarem que ele mantinha ligações com Adélio Bispo antes da facada em Bolsonaro. A mentira, veiculada nas redes sociais dos envolvidos, surgiu em uma entrevista concedida por Luciano Carvalho de Sá, conhecido como “Luciano Mergulhador”, a Oswaldo Eustáquio durante uma transmissão ao vivo no Youtube em abril. Na ocasião, Luciano afirmou que aparecia em uma foto na qual Adélio foi registrado durante uma manifestação. Essa imagem estava publicada na conta do Facebook mantida pelo autor da facada antes da prisão, em maio de 2018. O ativista narrou a Eustáquio que teria conversado com Adélio na ocasião da manifestação e que ele teria elogiado Wyllys e mencionado uma visita ao então deputado na Câmara, em Brasília.





Em depoimento prestado à Polícia Federal (PF) no dia seguinte à transmissão ao vivo da qual participou, Luciano Mergulhador não sustentou as afirmações feitas a Eustáquio. Para o delegado Reginaldo Donizetti Gallan Batista, da Superintendência Regional da PF em Santa Catarina, Luciano disse que apenas que ouviu “alguém” citar deputados de esquerda, como Wyllys, mas não especificou que essa pessoa seria Adélio. As declarações de Luciano foram reveladas pelo jornal O Estado de S. Paulo.



Na decisão os filhos do presidente, Boechat afirmou que “os réus, de fato, em postagens datadas de 27/04/2020, compartilhando conteúdo postado em rede social por Oswaldo Eustáquio, a toda evidência, objetivam fazer ligação entre o ora autor (Jean Wyllys) e Adélio Bispo, único indiciado e processado criminalmente pelo atentado praticado contra Jair Bolsonaro no ano de 2018, quando então era candidato à Presidência da República”. O magistrado, porém, assinalou que a associação é inverídica e, por isso, os posts devem ser excluídos. “Afinal, a evidente tentativa dos réus de ligar o autor a Adélio Bispo mostra-se inteiramente divorciada da realidade, já que destituída de mínimo lastro factual”.





Carlos postou no Facebook, assim como Eduardo no Twitter, uma imagem publicada por Eustáquio que tinha a seguinte mensagem: “Urgente: última testemunha viva que esteve com Adélio Bispo confirmou em depoimento à PF na manhã desta segunda-feira que o elo perdido entre Adélio Bispo e a Câmara Federal é Jean Wyllys. A grave denúncia na live de ontem agora é oficial”. A postagem de Carlos teve 6,5 mil interações e a de Eduardo 17,2 mil curtidas, além de 4,5 retuítes.



Wyllys também está movendo ações contra o advogado Frederick Wassef, responsável por defesa da família do presidente Bolsonaro em diferentes processos; o jornalista Oswaldo Eustáquio e o ativista Luciano Mergulhador.



Há outros alvos de processos no mesmo sentido que foram obrigados na segunda-feira a remover suas publicações: os deputados Bia Kicis e Bibo Nunes, ambos do PSL; o empresário Otávio Fakhoury e o youtuber Ed Raposo.



Juliana Dal Piva e João Paulo Saconi

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