26/8/2020 17:13

BOMBA: Ministro Salles vazou informações sigilosas e Defesa obstruiu operação contra garimpos ilegais

4122 visitas - Fonte: Congresso em Foco

A operação do Grupo Especializado de Fiscalização (GEF), a tropa de elite do Ibama, contra garimpo ilegal foi alvo, no início de agosto, de vazamento e também contou com a obstrução do Ministério da Defesa. A primeira ação do grupo realizada em 2020 – de um total de oito planejadas para o ano – ocorreu em Jacareacanga, uma vila de garimpeiros e indígenas no sudoeste do Pará considerada “área vermelha” de exploração ilegal de ouro.





A operação na terra indígena (TI) Munduruku foi prejudicada por um vazamento de informações, que exigiu redirecionamento da ação de fiscalização. A suspeita é de que o vazamento pode ter partido do Ministério do Meio Ambiente (MMA), que não tem a mesma cultura de sigilo do Ibama e que pode ter disponibilizado informações privilegiadas a garimpeiros da região.



O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, segue a mesma linha de Jair Bolsonaro na defesa da exploração mineral em terras indígenas. Pressionado pela comunidade internacional, ele acompanhou a operação deste mês, o que não o impediu de, depois de sobrevoar áreas de garimpo ilegal, se reunir com lideranças garimpeiras e defender que a exploração seja legalizada.





Outro fator que interferiu na operação e chamou a atenção de agentes ambientais foi a interferência do Ministério da Defesa, que ordenou a suspensão da operação Verde Brasil 2 na tentativa de impedir o prosseguimento da ação do GEF. A ordem veio em reação a protestos locais de garimpeiros. A Verde Brasil visa combater ilícitos ambientais na Amazônia Legal com o emprego das Forças Armadas em Garantida da Lei e da Ordem (GLO).



No entanto, as operações do grupo do Ibama não transcorrem no âmbito da GLO e são independentes. Como a pasta não possui gerência sobre a ação fiscalizatória do Ibama, a Defesa buscou dar efetividade à decisão apreendendo aeronaves do órgão ambiental. As aeronaves ficaram retidas administrativamente por dois dias, o que impediu o prosseguimento da ação na região. A Defesa teria agido, inclusive, sem a ciência do MMA. Procurada para comentar, a pasta não se pronunciou.





Entenda a operação



As operações do GEF costumam ser deflagradas com sigilo, dado que é preciso garantir o efeito surpresa no ataque e preservar a segurança dos agentes. Caso tenham ciência prévia, as vilas de garimpeiros escondem o maquinário para impedir sua apreensão e autuação. Informações sobre a ação circularam em grupos de WhatsApp e blogs da região. O blog Rastilho de Pólvora, por exemplo, divulgou na terça-feira (4) que a operação seria deflagrada dentro de três dias.



A divulgação repercutiu nas frentes de exploração mineral ilegal do interior da TI Munduruku, que resultou em imediata interrupção das atividades garimpeiras e ocultação dos maquinários pesados. Um sobrevoo precursor de um VANT (veículo aéreo não tripulado) confirmou que as máquinas usadas para garimpo na TI foram escondidas. O fato exigiu que a operação fosse redirecionada para uma área secundária, Sai Cinza, fronteira de Munduruku. Para os agentes, é fundamental a neutralização dos maquinários para cessar o dano ambiental e ocasionar prejuízo financeiro aos garimpeiros.





Salles, que acompanhava a operação, pousou no aeroporto de Jacareacanga, onde defendeu que o índio explore a terra e insuflou garimpeiros locais. Com os ânimos exaltados, uma ordem do Ministério da Defesa suspendeu a Operação Verde Brasil 2 na região da terra indígena Munduruku para uma “reavaliação”, segundo justificativa da pasta. A ordem foi dada pelo major-brigadeiro do Ar, Arnaldo Augusto do Amaral Neto.



Como a operação do Ibama era independente, a forma encontrada para suspender sua realização foi a proibição de decolagem de três helicópteros do órgão estacionados na base aérea da Serra do Cachimbo. Fontes do Ibama que falaram sob a condição de anonimato ao Congresso em Foco avaliam que a Defesa é contrária à inutilização de maquinário, prática amparada pela legislação e a ações mais ostensivas.



O garimpo ilegal de ouro tem aliciado indígenas da etnia Munduruku e provocado destruição nos afluentes do rio Tapajós, que deságua no Rio Amazonas. De acordo com levantamento feito pela ONG Greenpeace, nos primeiros quatro meses de 2020, houve aumento de 58% no desmatamento para garimpo na TI Munduruku, ante o mesmo período do ano anterior.





Ao acompanhar a ação e, ao mesmo tempo, defender o garimpo em terra indígena, a avaliação é de que Salles teve um derrota dupla, pois se queimou dentro do Ministério do Meio Ambiente, perante a comunidade internacional e, também entre garimpeiros. O ministro foi impelido a acompanhar a operação (contando, inclusive, com jornalistas convidados) por pressão internacional e determinações judiciais, que apontam omissões na fiscalização em áreas de garimpo ilegal na Amazônia.



Por meio da assessoria do Ministério do Meio Ambiente, a reportagem procurou Ricardo Salles para comentar as informações, mas não recebeu resposta.



Com o redirecionamento, a operação do GEF/Ibama transcorreu com sucesso e, além da ação principal do dia 5 de agosto, foram realizadas ações em unidades de conservação próximas. Com a liberação das aeronaves, dois dias depois, a equipe atuou em área protegida no norte do estado do Mato Grosso, Parque Nacional do Juruena e no Parque Nacional do Rio Novo, obtendo relevantes resultados e materiais para concretizar procedimentos administrativos, além de inquéritos nas esferas criminal e cível. Ao todo, foram apreendidas e inutilizadas 14 escavadeiras hidráulicas, 3 tratores de pneu, 1 trator de esteira, 2 caminhões, 28 motores, 4 motocicletas, 3 quadriciclos, 24.000 litros de diesel, 1 motosserra, além de 2 espingardas, 1 revolver e munições.









FAB transportou garimpeiros



Além da obstrução direta à operação do Ibama, o governo também interferiu apoiando garimpeiros locais. Uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) que havia pousado em Jacareacanga no dia 5, a pretexto de apoiar o combate à mineração ilegal na terra indígena Munduruku, decolou para Brasília com sete garimpeiros a bordo na manhã seguinte (6). Em carta ao Ministério Público Federal (MPF), lideranças Munduruku negaram a existência, nesse grupo, de representantes dos povos indígenas.



Na semana passada o MPF abriu investigação sobre o caso. A situação pode configurar improbidade administrativa por desvio de finalidade. De acordo com a resposta da FAB ao MPF, a determinação para ceder uma aeronave foi acompanhada da ordem para suspender temporariamente a operação Verde Brasil 2 na região de Jacareacanga, posteriormente retomada.



O Ministério da Defesa também foi procurado para comentar a operação, mas não respondeu. O espaço permanece aberto para eventuais comentários.





Deputados federais do PV enviarão um requerimento de informações (veja a íntegra) ao ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, para questionar o porquê de barrar a operação de fiscalização do Ibama, a qual estava devidamente amparada pela legislação vigente e que era determinante para a proteção dos recursos naturais.



“O cúmulo da parcialidade e da falta de compromisso, principalmente com a saúde dos indígenas, foi o convite a um grupo de garimpeiros mundurukus aliciados, que embarcou em um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) rumo a Brasília, onde fariam reuniões com o governo federal sobre o assunto”, dizem os parlamentares no pedido, que ainda está em trâmite na Câmara dos Deputados.



O líder do PSB, Alessandro Molon (RJ), também enviou um requerimento de informações ao vice-presidente Hamilton Mourão, presidente do Conselho Nacional da Amazônia Legal, e para os Ministérios da Defesa e do Meio Ambiente.





Na avaliação de agentes ambientais, o transporte de garimpeiros em avião da FAB os empodera e pode prejudicar novas operações. Além disso, a paralisação da fiscalização expõe divergências entre a atuação do Ibama e das Forças Armadas, que atuam na região no âmbito da GLO.



O presidente Jair Bolsonaro defende a mineração em terras indígenas desde a campanha eleitoral. Em fevereiro deste ano, o Poder Executivo apresentou um projeto de lei (veja a íntegra) para permitir extração mineral em TI. A matéria precisa passar pela análise de uma comissão especial, o que ainda não foi feito devido à pandemia.

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