9/12/2021 19:39

Governo cede ao pedido da Anvisa e adota quarentena para viajantes não vacinados

688 visitas - Fonte: Portal Fórum

Após pedidos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o presidente Jair Bolsonaro (PL) resolveu baixar a guarda e exigir o comprovante de vacinação ou teste negativo para a Covid-19 a viajantes que chegarem ao Brasil por via aérea. Aqueles que não se vacinaram precisarão fazer quarentena de cinco dias.



As regras, publicadas em edição do Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta-feira (9), valerão a partir de sábado (11) para brasileiros e estrangeiros.

O teste negativo deverá ter sido realizado em até 24 horas antes do embarque se for do tipo antígeno, e 72 horas se for RT-PCR. Já a última dose da vacina ou dose única deverá ter ocorrido no mínimo 14 dias antes da data do embarque.

Para os não vacinados, ao final do prazo de quarentena, deverão realizar teste de antígeno ou RT-PCR e, caso o resultado seja negativo ou não detectável, o isolamento será encerrado. No caso de recusa à realização dos testes, o viajante permanecerá em quarentena de acordo com os critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde.



Essas exigências não valem para moradores de cidades-gêmeas (aquelas divididas por fronteiras, como Ponta Porã, em Mato Grosso do Sul, e Pedro Juan Caballero, no Paraguai), transportadores de carga, viajantes que vêm do Paraguai e pessoas em situação de vulnerabilidade ou afetadas por crises humanitárias.

Até agora, para entrar no Brasil, todos os viajantes (brasileiros ou estrangeiros) precisavam apresentar apenas a Declaração de Saúde do Viajante (DSV), que pode ser preenchida no site da Anvisa, e um exame RT-PCR negativo realizado até 72 horas antes do embarque.



STF e o chilique de Bolsonaro

A determinação veio 48 horas após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Barroso pedir que o governo federal se manifestasse sobre a ação judicial protocolada pela Rede Sustentabilidade que pedia a obrigatoriedade de quarentena e comprovação de vacinação contra a Covid-19 para quem entra no país.

Nesta terça-feira (7), visivelmente irritado, Bolsonaro deu chilique por causa do pedido da Anvisa, feito devido à nova variante da Covid-19, a Ômicron.

“Estamos trabalhando agora com a Anvisa, que quer fechar o espaço aéreo. De novo, porra? De novo vai começar esse negócio? Ah, a Ômicron. Vai ter um montão de vírus pela frente, de variantes talvez. Peço a deus que esteja errado. Temos que enfrentar”, disse o presidente.



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