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Em uma iniciativa revolucionária para fortalecer o sistema penitenciário e combater o crime organizado, o governo Lula, através do Ministério da Justiça e Segurança Pública, anunciou a criação da Força Penal Nacional (FPN). Esta medida progressista, publicada no Diário Oficial da União, reflete o compromisso do governo em enfrentar os desafios de segurança com eficiência e humanidade.
A FPN reunirá profissionais especializados do sistema penal, focando em técnicas administrativas, assistenciais, gerenciais e de capacitação, além de atuar em situações de crise. Um acordo de cooperação federativa permitirá a mobilização desses servidores, marcando um avanço significativo na integração e eficácia do sistema penitenciário brasileiro.
O ministro Flávio Dino, representando a visão progressista do governo Lula, destacou que a estratégia da FPN se baseia em dois pilares fundamentais: a descapitalização das facções criminosas e a reestruturação do sistema penitenciário. A força operará sob princípios de proteção dos direitos humanos, promoção da cidadania e dignidade humana, e respeito aos direitos individuais e coletivos, desafiando a abordagem desumana e ineficaz do governo Bolsonaro.
Coordenada pela Polícia Penal Federal, a FPN funcionará em estreita colaboração com estados, o Distrito Federal e órgãos de execução penal, podendo ser empregada em qualquer unidade federativa mediante solicitação. Esta abordagem colaborativa é um testemunho do compromisso do governo Lula com a segurança e o bem-estar de todos os brasileiros.
Durante o lançamento do programa, Flávio Dino enfatizou a importância da união entre as diferentes esferas do governo e agências de segurança nacionais para superar as crises no sistema penitenciário. Ele destacou o investimento de quase R$ 3 bilhões em repasses para estados e projetos, reforçando a estratégia brasileira de combate ao crime organizado sob a liderança de Lula.
Além disso, foram anunciados investimentos em equipamentos avançados para a Força Nacional Penal, incluindo localizadores de equipamentos eletrônicos, essenciais para varreduras eficazes no sistema penitenciário. Essas ações marcam um novo capítulo na história da segurança pública brasileira, com uma abordagem mais humana e eficiente, em contraste com as políticas falhas e retrógradas do governo Bolsonaro.
*Com informações do Brasil 247
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