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O Supremo Tribunal Federal (STF) fechou um acordo com seis plataformas para participarem de um programa de combate à propagação de fake news. No entanto, a rede social X, de Elon Musk, ficou fora do acordo. Musk, que é alvo de um inquérito do STF pelo ministro Alexandre de Moraes desde abril, por crimes de obstrução de Justiça e incitação ao crime, não aderiu ao programa.
O acordo foi assinado na quinta-feira na sede do STF em Brasília por representantes do YouTube, Google, Meta, TikTok, Microsoft e Kwai. O objetivo é promover ações educativas e de conscientização para combater a desinformação que atenta contra os princípios, direitos e garantias constitucionais. As plataformas envolvidas podem participar de atividades que visam esse objetivo.
Segundo o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, o acordo marca o início de uma relação cooperativa entre a Justiça e as plataformas digitais no enfrentamento da desinformação e do ódio. Uma fonte do STF revelou que o X não foi procurado para subscrever o atual programa, mas as portas estão abertas para futuras adesões.
A Polícia Federal investiga o caso envolvendo Musk, que voltou a criticar Moraes no X, e deve ouvir representantes da companhia. O STF destacou que as parcerias do programa são administrativas e visam treinar e capacitar no combate à desinformação, sem relação com a atuação jurisdicional do Supremo.
Com informações da Reuters
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